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Gates no banco dos réus

Justiça gaúcha quer ouvir Bill Gates em processo contra Microsoft

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quer ouvir o dono da Microsoft, Bill Gates. Ele terá que se pronunciar no processo movido contra a gigante do software pela gaúcha "Gente Seguradora". De acordo com a legislação brasileira, Gates poderá escolher se vem a Porto Alegre prestar depoimento ou se o fará por carta rogatória, nos Estados Unidos, em Redmond, onde fica a sede da Microsoft.

Segundo as informações do advogado Marco Antônio Birnfeld, o problema começou no dia 29 de dezembro de 1999. Por volta das 18h30, a festa de confraternização da Gente Seguradora foi interrompida com a chegada de dois oficiais de Justiça, peritos e advogados da Microsoft. Estavam com um mandado de busca e apreensão à procura de softwares piratas.

A festa terminou, mas nada foi encontrado de irregular durante a operação "policialesca", segundo o advogado. De acordo com ele, ficou até constatado que a Gente Seguradora é uma excelente cliente da Microsoft. Dentro do prazo de cinco dias fixado para a defesa da empresa gaúcha, houve um processo de reconversão e a companhia de Bill Gates passou a ser ré.

A empresa está pedindo indenização por danos morais e solicitou ao juiz que atente para a repercussão do caso em Porto Alegre, onde a Gente atua, e para a capacidade econômica da Microsoft. De acordo com Birnfeld, Bill Gates tem agora 15 dias para se pronunciar e dizer onde prefere prestar depoimento.

Fonte: Terra

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2001, 0h00

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