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Sumiço de processos

Justiça condena advogado por sumiço de processo

O advogado José Alves de Brito Filho foi condenado por formação de quadrilha e subtração de um processo na 27ª Vara Criminal Central de São Paulo. Sua pena foi fixada em quatro anos, sete meses e 30 dias de prisão. Ele está preso e não pode recorrer à decisão em liberdade.

Dos nove acusados de sumir com processos judiciais em São Paulo, quatro foram condenados a penas que variam de três a quatro anos de prisão. A sentença foi proferida, esta semana, pela juíza Patrícia Álvarez Cruz, da 2ª Vara Criminal Central, que ainda decretou perda do cargo de três funcionários do Poder Judiciário.

Também foram condenados o escrevente-chefe do 2º Tribunal de Alçada Civil, José Joaquim Nogueira, o agente de fiscalização, José Sózio, ambos a três anos, 10 meses e 20 dias, e o auxiliar judiciário Milton Inocêncio Bezerra, a três anos e seis meses.

A Justiça absolveu, por insuficiência de provas, o escrevente-chefe do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Luís Carlos Pereira, os agentes de fiscalização Walter Paiva e Ricardo Tadeu Guedes, o agente judiciário Pedro Luís Tenório e o filho do advogado condenado, Franklin Alves de Oliveira Filho.

Fonte: Diário On Line

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2001, 0h00

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