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OAB insiste em cassação

OAB Nacional insiste em cassação de senadores

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, declarou nesta quinta-feira (3/5) que a acareação entre os senadores ACM, José Roberto Arruda e a ex-diretora do Prodasen, Regina Borges, reforça a tese de que a violação do painel foi motivada por ordem superior. Para Approbato, os senadores continuaram caindo em contradição e demonstrando que escondem da sociedade a verdade dos fatos. "O processo de cassação deve ser instaurado e não vejo volta", disse. Segundo ele, qualquer tentativa de acordo para abrandar as punições dos senadores será repudiada pela sociedade. "Precisamos escorraçar os políticos corruptos deste País, seja em que nível for - mentiroso ou ladrão", afirmou.

Segue entrevista do presidente Rubens Approbato sobre a acareação:

Pergunta - Que avaliação o sr. faz da acareação entre os senadores ACM, José Roberto Arruda e a ex-diretora do Prodasen, Regina Borges?

Rubens Approbato Machado - A sensação que temos, a partir das declarações dos senadores, é que, mais uma vez, estão mentindo. Pior: que estão tratando o assunto como se o Brasil fosse composto de 160 milhões de idiotas que ainda acreditam em Papai Noel. A verdade é uma só: houve violação do painel eletrônico, foi cometido um crime a partir de uma determinação superior. Ninguém faria isso espontaneamente, e é óbvio que, tendo na Presidência do Senado um homem com espírito determinado como o senador Antonio Carlos Magalhães, nada seria feito às suas costas. Está muito claro que antes de tudo houve uma conversa entre os dois senadores (Arruda e ACM). O então presidente determinou e o senador Arruda, que também tinha interesse no assunto, pediu a lista. O grave é que, ao final de tudo isso, nada aconteceu, não houve providência nenhuma. O escândalo veio a público não porque esses senadores tiveram o espírito público, mas sim porque um deles foi boquirroto e revelou a alguns procuradores a existência da lista. Portanto, está mais do que patente que o processo de cassação deve ser instaurado e não vejo volta.

Pergunta - A acareação fortalece a tese de cassação?

Rubens Approbato - Sem dúvida. Se não houver a abertura do processo de cassação, é melhor fecharmos o País. Estamos, sim, seriamente preocupados com o interesse de alguns setores políticos de abafar o escândalo, abrandar penas. A sociedade brasileira não aceita acordos desse tipo. A sociedade está indignada e a indignação é um sentimento da cidadania. Precisamos escorraçar os políticos corruptos deste País, seja em que nível for - seja mentiroso ou ladrão.

Pergunta - Na sua avaliação a ex-diretora Regina Borges também deve ser punida?

Rubens Approbato - Sim. Embora sua posição seja atenuada, na medida em que contou toda a verdade, ela cometeu um ato ilegal. Devo lembrar que ela contou porque porque houve uma prova pericial, que não deixou caminho de volta. Portanto, não está isenta de culpa. Mesmo assim, devemos aplaudi-la pela coragem que teve e está mantendo em seu depoimento.

Pergunta - A OAB acha possível um "acordão" para abrandar as penas dos senadores?

Rubens Approbato - Este "acordão" só não houve, até agora, porque a sociedade está reclamando e a mídia está cumprindo o seu papel. O que pergunto é: se houver "acordão", onde fica o povo brasileiro nisso?

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2001, 0h00

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