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Massacre do Carandiru

Condenado a 632 anos de cadeia o comandante do massacre do Carandiru

Cada morte dos 102 detentos assassinados no massacre do Carandiru custará ao coronel da reserva Ubiratan Guimarães seis anos de prisão.

No total, segundo relata o repórter Guto Gonçalves, da Folha Online a pena anunciada chegou a 632 anos. Foram 612 anos pelos 102 mortos (9 mortes por armas brancas não foram imputadas ao coronel) e mais 20 anos por 5 tentativas de homicídio. No entanto, ele não cumprirá mais que 30, conforme a legislação lei brasileira, que não prevê prisão perpétua.

Pela jurisprudência dominante, explica o consultor Luiz Flávio Gomes, qualquer cálculo de benefício penal só deve incidir sobre a conta global (632 anos) e não sobre a pena unificada (30 anos). Assim, a menos que o recurso da defesa seja bem sucedido - o que é pouco provável, Ubiratan deverá cumprir toda a condenação.

Em notícia anterior, a Consultor Jurídico afirmou, equivocadamente, que o condenado poderia deixar a cadeia em dez anos, se conseguisse a qualificativa de "bom comportamento". Ou até em período menor, com outras atenuantes. Essa previsão dependeria da aplicação de interpretação amplamente minoritária, que aplica os benefícios sobre a pena unificada (1/6 da pena para obter o regime semi-aberto e 1/6 sobre o período restante para o regime aberto).

A sessão secreta que definiu a sentença começou às 22h. Surpreendeu aos promotores de Justiça e à própria defesa a rapidez com que o júri decidiu. Por volta das 23h30, a decisão, que foi lida pela juíza Maria Cristina Cotrofe, já estava sendo redigida.

Defesa recorre, família se revolta.

O advogado de defesa, Vicente Cascione, disse que vai recorrer da sentença porque "as respostas dos jurados foram confusas". Ubiratan Guimarães poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade. "É flagrante a nulidade do julgamento", argumentou o advogado de defesa.

A mulher e o filho do coronel choraram muito após a sentença. Amigos do coronel e policiais estiveram Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo.

Após o anúncio do veredito, ouviu-se no corredor do Fórum da Barra Funda um barulho muito alto, semelhante a uma explosão. Não era. Foi o filho do coronel que, revoltado com o resultado do julgamento, chutou um bebedouro.

Os jurados ficaram confinados durante dez dias, incomunicáveis. Neste período não puderam entrar em contato com a família ou amigos.

Os sete jurados foram proibidos até de comentar o julgamento entre si. Eles receberam, na fase final do julgamento, perguntas formuladas pela juíza Maria Cristina Cotrofe, em relação aos 102 mortes e cinco tentativas de homicídios.

Ao final de 10 dias de julgamento, eles aparentavam cansaço no julgamento mais longo da história do Judiciário de São Paulo.

A questão mais importante era a de número três _a que questionava sobre a participação e responsabilidade do coronel no massacre. Ele foi considerado "co-autor" dos crimes.

O julgamento demorou dez dias e foram ouvidas 15 testemunhas -dez da acusação e cinco da defesa.

Histórico

Além dos 111 mortos houve mais de 120 feridos na maior matança de presos sob a guarda do Estado na história do país.

O massacre do Carandiru teve repercussão internacional devido à quantidade de mortos envolvidos e também pela forma como os presos foram abordados e mortos pela polícia.

O julgamento foi marcado por acusações mútuas entre defesa e a acusação. Nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de suspensão do julgamento do coronel. O pedido havia sido feito pelo advogado que defende 46 PMs que participaram do massacre do Carandiru em outubro de 1992 (esses policiais também serão julgados, mas ainda não há data marcada).

Durante o julgamento, por falta de provas, os promotores que acusavam o coronel Ubiratan Guimarães pelo massacre decidiram responsabilizá-lo pelas mortes de 102 detentos, e não 111 como no início do processo.

Com informações da Folha Online

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2001, 0h00

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