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Morte de calouro

Acusados de matar calouro da USP não conseguem trancar ação

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, três habeas corpus que pediam o arquivamento do processo contra dois médicos e dois estudantes de medicina da Universidade de São Paulo. Eles são acusados de ter matado por afogamento o calouro Edson Sung Chi Hsueh, encontrado na piscina da Associação Atlética Oswaldo Cruz, em Pinheiros, no dia 22 de fevereiro de 1999.

O TJ ainda cassou a liminar que impedia o indiciamento dos médicos Frederico Carlos Jana Neto e Guilherme Novita Garcia e dos estudantes Luís Eduardo Passareli Tirico e Ary de Azevedo Marques Neto. O processo será retomado após a publicação da decisão no Diário Oficial. Eles são acusados de homicídio doloso, qualificado pelo emprego de "meio cruel", que classifica o crime como hediondo.

A defesa alega que houve falta de justa causa pela inexistência de indício que autorize a instalação da ação penal. O TJ decidiu, entretanto, que o grau de culpabilidade dos réus só poderá ser avaliado por exame da prova que deve ser colhida na instrução criminal do processo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2001, 0h00

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