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Anonimato público

Vasp: PF vai investigar acusações anônimas de corrupção.

A Polícia Federal vai investigar acusação anônima que sugere a existência de acordo em que a União desistiria de recorrer em ação contra a Vasp. A desistência daria ganho de causa a Wagner Canhedo, que embolsaria, a titulo de indenização, R$ 1,7 bilhão.

O pedido para a abertura de procedimento penal foi feito pelo advogado-geral da União, Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (22/6).

Segundo o ministro, apesar de anônima, "a acusação é grave e precisa ser investigada em toda sua extensão - seja para punir eventuais culpados, seja para afastar dúvidas a respeito da conhecida honradez e seriedade dos integrantes da Advocacia-Geral da União".

A carta anônima tornou-se conhecida pelas mãos da própria juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que foi acusada de ter recebido "uma mala de dinheiro" para favorecer a Vasp.

Ela entrou com representação no Ministério Público Federal contra Paulo Eugênio Fernandes de Souza, indicado como assessor do proprietário da Vasp, Wagner Canhedo.

De acordo com a carta anônima, o assessor teria dito: "Nós vamos ganhar de quatro a três. Inclusive, estou com a mala cheia de dinheiro para pagar o engraxamento". Na carta, Souza também teria afirmado que a União fez um acordo com a Vasp para não recorrer da sentença. O valor discutido na Justiça é de R$ 1,7 bilhão. O processo ainda está em fase de recursos, mas por enquanto a decisão é favorável à Vasp.

A juíza pediu que o assessor seja interpelado judicialmente para os esclarecimentos necessários. Se não responder, pediu Selene, deve ser ajuizada ação penal por violação à norma do artigo 138 do Código Penal. "Trata-se de crime cometido contra servidor público federal e constitui infração em detrimento de interesse da União, o que leva à competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, da Constituição", argumenta.

De acordo com a juíza, confirmada a autoria, estará configurado crime de calúnia. "A declaração de que entregou ou entregará uma mala de dinheiro é falsa". Para ela, se ele disse isso, agiu com dolo específico para ofender a sua honra subjetiva e objetiva. Também houve calúnia contra todos os juízes da Terceira Seção do TRF, que são citados na carta, segundo ela.

Outro ponto citado pela juíza na representação é o fato de o autor anônimo questionar a lisura do julgamento. Consta ainda do documento apócrifo que "qualquer que seja o resultado em favor da Vasp, fica comprometido a lisura do direito imposta no processo, até porque, em se tratando do Sr. Wagner Canhedo de Azevedo, homem que forjou o seqüestro do próprio filho, tudo pode acontecer, até mesmo comprar uma sentença", afirmou a carta.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a Vasp não quis se manifestar a respeito nem confirmar se Paulo Eugênio Fernandes de Souza trabalha na empresa.

Revista Consultor jurídico, 22 de junho de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2001, 0h00

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