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FHC reconduz Brindeiro

FHC reconduz Brindeiro para seu quarto mandato consecutivo na PGR

O Palácio do Planalto encaminhou ao Senado, nesta quinta-feira (21/6), o nome do atual procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para permanecer no cargo em seu quarto mandato consecutivo.

A aprovação no Congresso é certa. Defendido pelo PFL, Brindeiro conseguiu o apoio de sessenta parlamentares do PMDB para a sua manutenção no cargo. O vice-presidente Marco Maciel, que é primo do procurador-geral, trabalhou vigorosamente pela sua recondução. O lobby foi fortalecido pelo ex-presidente da República, hoje no Senado, José Sarney.

Foi uma decisão difícil para o presidente Fernando Henrique Cardoso, que pretendia ter um novo nome à frente do Ministério Público Federal. Chegou a ser cogitado, para a substituição, o subprocurador-geral eleitoral, Paulo da Rocha Campos. Mas a pressão política a favor de Brindeiro foi mais forte.

O atual mandato de Brindeiro encerra-se na próxima quinta-feira.

Recentemente, a Associação Nacional dos Procuradores da República promoveu uma eleição para saber, dentre os integrantes da carreira, quais seriam os nomes adequados para dirigir a instituição.

Cada eleitor poderia indicar três nomes, dentro da intenção de submeter ao presidente da República uma lista tríplice, a partir da qual o Planalto escolheria um nome para ser submetido ao Senado. Pela proposta da ANPR só deve ser permitida uma recondução.

Geraldo Brindeiro ficou em sétimo lugar com 20% dos votos apurados.

O Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar já escolhem seus chefes por esse processo. A única exceção é o Ministério Público Federal.

De acordo com a Constituição Federal, artigo 128, parágrafo 1º, o presidente da República indica o ocupante do cargo, que deve ser aprovado pelo Senado por maioria absoluta, para mandato de dois anos, e tem sua recondução permitida. Qualquer procurador da República na ativa e com mais de 35 anos de idade pode ser escolhido.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2001, 0h00

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