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Bate-papo com ministro

Veja o bate-papo do ministro Marco Aurélio com internautas

(16:16:21) Nanak: entra na sala...

(16:16:45) Marcio Vinicius fala para Marco Aurélio: Dr. Marco Aurélio, uma pergunta que não pode deixar de ser feita. A concessão de Habeas Corpus ao ex Juiz Nicolau, não implicará em sua fuga?

(16:16:45) Marco Aurélio: Gaspar, o desejável em um Estado Democrático é que cada um dos Poderes atue na área que lhe é reservada pela Constituição. A instabilidade normativa gera conflitos e, com isso, a paz social fica abalada. É tempo de as instituições assumirem as respectivas responsabilidades.

(16:17:03) ACM-CE pergunta para TODOS: valha ela ta revoltada...

(16:17:16) Marcio Vinicius: Pergunta

(16:17:37) ACM-CE pergunta para TODOS: se manque ja perguntou 1000vzs se nao teve resposta desde a primeira eh pq nao vai ter...

(16:18:01) Salete fala para Marco Aurélio: em Minas vai ter apagão?

(16:18:09) PAULO/RJ: SR. MINISTRO, COMPLEMENTANDO A PERGUNTA DO GASPAR, A ENXURRADA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO TEM LIGAÇÃO COM O PODER DADO PELO PRÓPRIO SUPREMO AO EXECUTIVO PARA FAZER, REEDITAR ETC INDISCRIMINADAMENTE?

(16:18:22) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior... A impressão que dá é que as verbas existentes e disponívies são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil.... e pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia... Eduacação... Saúde... Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF... mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:18:30) Marco Aurélio: INSS, o STF julgou ação direta de inconstitucionalidade por omissão e certificou encontrar-se o Poder Executivo em mora. Impõe-se a observância irrestrita das normas constitucionais e com estas é incompatível o congelamento dos vencimentos dos servidores públicos.Tão logo publicado ácórdão do STF.

(16:18:32) Jeferson Duarte pergunta para TODOS: Gostaria de saber quando o STF irá julgar a liminar do juiz federal de Marília, Dr. Salen Jorge Cury, impedindo os cortes de energia e cobrança de sobre taxa? Qual a possibilidade desta liminar ser mantida? e se for qual a medida que o governo deve tomar para manter o racionamento sem prejuízos aos consumidores?

(16:19:16) Antônio Carneiro fala para Marco Aurélio: Exmº ministro, vossa excelência acredita que existe um abuso na edição de medidas provisórias?

(16:19:21) Marco Aurélio: ... estou certo de que S. Exa., o Presidente da República, apresentará ao Congresso o projeto objetivando repor o poder aquisitivo da moeda.

(16:20:31) Marco Aurélio: Marcio Vinicius, o Plenário indeferiu o HC. Se outro vier a ser impetrado e ocorrer a concessão, há de presumir-se,diante da apresentação verificada, após a fuga, que esta não seja implementada.

(16:22:08) Marco Aurélio: Sr. Antônio Carneiro, a crença é geral e em votos proferidos no Plenário da Corte tenho sustentado a necessidade imperiosa de voltar-se aos trilhos constitucionais.

(16:22:19) Marco Antonio: Sr. Ministro, a quem devem os "barnabés"estaduais recorrer , que tem salários defasados desde o tempo da hiperinflaÇão?

(16:23:33) Giovani: Exmo. O Sr. é a favor ou contra o aumento do salário dos servidores federais.

(16:23:51) Cedrik: Boa tarde Ministro: É sabido por todos que o Brasil é um dos países com a maior quantidade de impostos no mundo; isso se não for o maior... A impressão que dá é que as verbas existentes e disponívies são para um pequeno grupo, tal como os banqueiros falidos de nosso querido Brasil.... e pouco dinheiro para investimentos em todos os setores, tal como Energia... Eduacação... Saúde... Sei que talvez não seja uma prerrogativa do STF... mas não cabe nestes casos uma observação mais contundente?

(16:24:03) Marco Aurélio: Flávio, a CF impõe a observância de dois requisitos: a relevância da matéria e a urgência do trato respectivo. São requisitos potencializados e lastimavelmente, como venho ressaltando em votos proferidos, não se fazem presentes, no dia a dia, da edição das MP's. Cumpra-se o que se contém na CF, sob pena de viver-se verdadeira Babel.

(16:24:06) Carlos Magno reservadamente fala para TODOS: Boa tarde Sr. Ministro. Diante da possibilidade de uma ação declaratória de constitucionalidade por parte do governo, para evitar as previsíveis demandas judiciais, como V. Exa vê a própria constitucionalidade da propositura dessa ação e o respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa? A ação declaratória de inconstitucionalidade é possível diante apenas da previsão de elevando questionamento quanto à constitucionalidade de uma norma?

(16:24:27) Adriano pergunta para SONIA CARVALHO: d

(16:24:33) PONTES fala para Ministro: O que o senhor acha de ser o único ministro do STF que conhece alguma coisa de direito tributário?

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2001, 14h04

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