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Penas alternativas

Pesquisa: pena alternativa faz preso sofrer menos discriminação.

A maioria dos presidiários do Brasil é composta por jovens do sexo masculino, com escolaridade de primeiro grau e condenados por roubo ou furto (46,6%). As outras causas para a prisão são: receptação (12,3%), estelionato (11,5%) e homicídio simples (8,4%). E mais: o condenado que cumpre pena alternativa sofre muito menos discriminação na sociedade. O resultado faz parte de uma pesquisa inédita da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal e o Ministério da Justiça sobre a eficácia das penas alternativas.

Entre as questões levantadas houve consenso de que a pena alternativa leva a uma maior responsabilização do infrator. Contribui para isso, o fato de que o custo das penas alternativas recai principalmente sobre o próprio sentenciado, já que apenas 33% das organizações oferecem alimentação e 5,6%, transporte a eles.

Durante a pesquisa, foram ouvidas 90 entidades, 148 sentenciados, 19 famílias, além de juizes, promotores, técnicos e membros dos Conselhos da Comunidade no DF. O estudo conclui que é preciso a elaboração permanente de avaliações da aplicação das penas alternativas, bem como de um sistema de fiscalização e acompanhamento eficiente, que contribua para mudanças na cultura da impunidade. Segundo a pesquisa, também é necessária a participação da sociedade e do apenado no processo de reintegração social.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2001, 0h00

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