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Arquivo morto

Ministro defende destruição de processos sem relevância

Todos os processos sem relevância histórica e jurídica, julgados e arquivados por não caber mais recursos, devem ser destruídos. A idéia foi defendida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hélio Mosimann, do Superior Tribunal de Justiça, no segundo dia do fórum "Arquivos e documentos eletrônicos".

A medida somente pode ser aplicada pelo Judiciário com a aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a destruição de processos dispensáveis vai economizar recursos com a construção de novas instalações para a guarda de papéis.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Fábio Bittencourt, apóia a idéia do ministro Hélio Mosimann. "É preciso acabar com os gastos desnecessários feitos com os enormes depósitos", afirmou o presidente do TRF.

O ministro, Hélio Mosimann, já havia defendido a substituição gradual de papéis nos processos judiciais, como ocorre nas varas de execuções fiscais virtuais de São Paulo.

A Justiça Federal tem hoje cerca de 6 milhões de processos arquivados, que ocupam uma área de 140 mil metros quadrados. Em São Paulo, saem para o depósito, toda semana, quatro Kombis lotadas de processos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2001, 0h00

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