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Coluna do Rio

Garotinho e TJ-RJ ensaiam trégua, mas clima ainda é de desarmonia.

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Depois do STJ aprovar a intervenção federal no Rio, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça ensaiaram uma trégua. Em nota conjunta divulgada, Anthony Garotinho e o presidente do TJ-RJ, Marcus Faver, afirmaram que todas as decisões judiciais seriam cumpridas. Os dois assumiram o compromisso de "impedir qualquer clima que ponha em posições contrárias as instituições fluminenses".

No entanto, a interpretação do comunicado já cria diferenças. O presidente do TJ afirma que entre as decisões judiciais a ser cumpridas estão: a reintegração dos policiais colocados em disponibilidade, o pagamento da gratificação por mérito especial e a suspensão da fixação do teto salarial para servidores em R$ 9.600. Mas, o governador reafirma que não fará nada disso. Ele explica que se comprometeu a cumprir apenas as decisões judiciais em que não há mais possibilidades de recurso.

Segundo o gabinete do presidente do TJ, a interpretação do governador está errada. As decisões citadas por Faver tratam de matéria constitucional. Por isso, o estado fica obrigado a cumprir as decisões da Justiça estadual. O gabinete esclarece que nesses casos não efeito suspensivo.

Herança reivindicada

Uma arquiteta pode passar de afilhada a filha de Arthur Bezerra de Mello, um dos donos da rede brasileira dos hotéis Othon. Ele morreu em 1999. Andréa de Souza Guise, 30 anos, mãe de dois filhos, entrou com uma ação de investigação de paternidade na 8 ª Vara de Família do Rio.

Ela quer a metade da herança deixada para o único herdeiro, Frederico de Mello. A arquiteta soube pela mãe, Clotilde de Oliveira, que Artur seria seu pai e não padrinho como imaginava. A revelação foi feita logo após a morte do empresário. Na ocasião, Andréa revoltou-se contra a mãe. No processo, está anexada a carta em que Clotilde expõe o motivo pelo qual não queria "levar o segredo para o túmulo". Familiares não acreditam que o empresário soubesse da suposta filha. O teste de DNA feito pela arquiteta prova que o marido da mãe não é seu pai biológico.

Aumento proibido

FHC assinou o Projeto de Lei que inibe o aumento do volume do som das TVs nos intervalos dos programas. A emissora pode até ter o sinal de transmissão suspenso durante 30 dias, caso desobedeça a lei.

Apagão

A última piada que circula em Brasília: você sabe qual a diferença entre o Titanic e o governo FHC? O Titanic afundou com todas as luzes acesas...

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2001, 0h00

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