Integrantes do comitê contra a pirataria são empossados

Os membros do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria tomaram posse, no auditório Presidente Tancredo Neves, do Palácio da Justiça. Segundo o ministro da Justiça, José Gregori, “a pirataria não é defensável sob nenhum aspecto e merece ser combatida em todos os setores”.

O Comitê foi instituído pelo decreto de 13 de março de 2001 e é integrado por três representantes do Ministério da Justiça. Roberto Precioso Júnior, coordenador de acompanhamento das ações antidrogas da secretaria nacional de segurança pública, foi designado presidente do grupo. É composto ainda por dois representantes de cada uma das seguintes pastas: Ministérios da Cultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Fazenda, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Relações Exteriores.

Uma das atribuições do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria é propor um plano de ação dos órgãos competentes, a fim de resguardar o cumprimento dos direitos autorais e acompanhar sua execução. Além disso, compete ao Comitê promover o intercâmbio de informações sobre a pirataria e o tráfico ilícito dos produtos pirateados, assim como o favorecer o diálogo com os Poderes Legislativo e Judiciário.

Revista Consulto Jurídico, 7 de junho de 2001.