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Nervos à flor da pele

FHC irritou-se com discurso que não ofendeu ninguém

Quem apenas ouviu falar, acabou acreditando que o discurso do presidente da OAB Nacional, Rubens Approbato Machado, ofendeu o presidente da República, durante a posse do ministro Marco Aurélio no comando do Supremo Tribunal Federal.

Quem se der ao trabalho de ler o discurso de Approbato pode chegar a conclusão diferente. Palavra por palavra, o pronunciamento traz constatações públicas e notórias do que já se sabe. "Foi a repetição das teses já conhecidas da OAB", concluiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, um juiz que se tem notabilizado pelo bom senso na discussão dos temas nacionais que envolvem a Justiça no país.

Na verdade, o que parece ter dado eco à manifestação de Approbato não foi o seu conteúdo, mas o estardalhaço feito pelo presidente da República, que passou a impressão de estar com os nervos à flor da pele, por outras razões.

O fato é que a repercussão, mais da reação do governo que do discurso em si, espantou até mesmo o presidente da OAB que, no dia seguinte à solenidade ainda perdeu tempo tentando se explicar.

Vozes mais céticas, de dentro do próprio governo, têm interpretação diferente para a irritação de FHC. Não foi o discurso que o magoou, mas o fato de a manifestação ter sido aplaudida, repetida e estusiasticamente pela platéia que lotava o auditório do STF.

Leia o discurso de Rubens Approbato, na íntegra:

Minhas Senhoras, Meus Senhores:

Em seus Pensamentos, discorrendo sobre o caráter do homem, MONTESQUIEU dizia que "é preciso ter opiniões, paixões, pois só assim estamos em uníssono com todo mundo. Todo homem que tem sentimentos moderados, aduzia, não está em uníssono com ninguém".

Permitam-me, Senhores Ministros, trilhar pelos caminhos do grande filósofo, se não com a mesma destreza do autor do Espírito das Leis, pelo menos com a intenção de deixar registrada a expressão da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quadra particularmente polêmica e tensa da vida político-institucional do país.

E por quê é polêmico e tenso o momento que estamos atravessando? Pela razão, Senhora Ministra, Senhores Ministros, de que estamos na iminência de abrirmos um ciclo de mudanças fundamentais para o revigoramento de nossas instituições. E também, porque forças do atraso teimam em querer segurar a dinâmica do tempo, como se isso fosse possível e, por conseguinte, perpetuar o estado das velhas práticas e de uma ordem política compromissada com o passado.

Não é de se estranhar que estejamos vivenciando, de maneira particularmente intensa na área política, o entrechoque de grupos antagônicos.

A sociedade, pela vontade de suas maiorias, pela arregimentação de suas entidades civis, pela força expressiva de figuras ilustres e de comportamento ilibado, tem sinalizado no sentido da modernização institucional e política, cujos eixos repousam numa base moral e ética. Base moral e ética que implicam:

na investigação das denúncias de corrupção que mancham a vida de setores da administração pública, de dirigentes, governantes e políticos;

na punição dos culpados;

no restabelecimento do império da lei e da ordem, freqüentemente vilipendiado pela usurpação das funções do Poder Legislativo por outro e por violações a direitos fundamentais retratadas em despótica forma de legislar;

na vontade política de combater a criminalidade, que se expande por todas as regiões;

na necessária e premente reforma política, ferramenta indispensável para a moralização de práticas e costumes, para a densidade doutrinária dos partidos, para o aperfeiçoamento da sistemática eleitoral;

no planejamento ordenado de nossas políticas e de nossa infra-estrutura social e econômica, para não sofrermos com a improvisação, pelo terror das incertezas, provocadas por ameaçadores "apagões", enfim, pelo medo do futuro;

na eqüitativa distribuição das riquezas nacionais, única condição para que o nosso sistema democrático seja enriquecido de conteúdo social;

na recriação e multiplicação dos espaços dos cidadãos, de forma a motivá-los a inaugurar o ciclo da democracia participativa em nosso país;

no conceito de Nação em que o espaço do povo ocupe o lugar central, lugar hoje tomado pelos privilégios de grupos;

na subordinação, enfim, do modelo econômico ao projeto maior de desenvolvimento social, rejeitando-se a política argentária de se privilegiar a moeda em detrimento da dignidade humana.

Senhor Ministro CARLOS MÁRIO VELOSO:

Saiba Vossa Excelência que a sua missão à frente do Supremo Tribunal Federal, na gestão que ora se encerra, ganhou, por Justiça, o reconhecimento de todos os setores da vida brasileira. E a este reconhecimento, deve-se somar um conjunto apreciável de qualidades de que Vossa Excelência é portador, dentre as quais se podem ressaltar o espírito de moderação, a solidariedade que se faz presente em seus gestos de amizade, na acolhida franca aos pleitos que lhe são submetidos, na magnanimidade de seus atos, marca própria dos mineiros de grande têmpera. Levamos, todos nós, a certeza de que o preceito de Pascal ilumina sua existência - "o prazer dos grandes homens consiste em poder tornar os outros mais felizes".

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Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2001, 0h00

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