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Varas Trabalhistas

a) no Estado de Rondônia:

I - na cidade de Porto Velho, 1 Vara do Trabalho (6a);

II - na cidade de Machadinho do Oeste, 1 Vara do Trabalho;

III - na cidade de Buritis, 1 Vara do Trabalho;

IV - na cidade de Montenegro, 1 Vara do Trabalho;

V - na cidade de Alta Floresta, 1 Vara do Trabalho.

parágrafo 1º Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à l4ª Região:

a) no Estado de Rondônia:

I - Porto Velho: o respectivo município e os de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste;

II - Ariquemes: o respectivo município e os de Rio Crespo, Alto Paraíso e Cacaulândia;

III - Cacoal: o respectivo município e o de Ministro Andreazza

IV - Cobrado do Oeste: o respectivo município e os de Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras e Corumbiara;

V - Guajará-Mirim: o respectivo município e o de Nova Mamoré;

VI - Jaru: o respectivo município e os de Governador Jorge Teixeira e Theobroma

VII - Ji-Paraná: o respectivo município;

VIII - Ouro Preto do Oeste: o respectivo município e os de Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso;

IX - Pimenta Bueno: o respectivo município e os de Parecis, Primavera de Rondônia e Espigão do Oeste;

X - Presidente Médici: o respectivo município e os de Alvorada do Oeste e Castanheiras;

XI - Rolim de Moura: o respectivo município e os de Nova Brasilândia do Oeste, Sta. Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste e S.Felipe do Oeste;

XII - Vilhena: o respectivo município e o de Chupinguaia;

XIII - Machadinho do Oeste: o respectivo município e os de Cujubim e Vale do Anari;

XIV - Buritis: o respectivo município;

XV - Monte Negro: o respectivo município e o de Campo Novo de Rondônia;

XVI - Alta Floresta do Oeste: o respectivo município e o de Alto Alegre do Parecis;

XVII - S.Miguel do Guaporé: o respectivo município e os de Seringueiras, S.Francisco do Guaporé e Costa Marques;

b) no Estado do Acre:

I - Rio Branco: o respectivo município e os de Senador Guiomar, Capixaba, Porto Acre, Plácido de Castro, Acrelândia e Bujari;

II - Brasiléia: o respectivo município e os de Assis Brasil e Epitaciolândia;

III - Cruzeiro do Sul: o respectivo município e os de Mâncio de Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter;

IV - Feijó: o respectivo município;

V - Sena Madureira: o respectivo município e os de Manuel Urbano e Sta. Rosa do Purus;

VI - Tarauacá: o respectivo município e os de Jordão e Marechal Taumaturgo; VII - Xapuri: o respectivo município.

parágrafo 2º Fica definida a transferência da Vara do Trabalho, com todo o acervo e cargos, da sede do município de Costa Marques para o município de S.Miguel do Guapore.

Art. 155º - S.criadas na 15ª Região da Justiça do Trabalho 26 (vinte e seis) Varas do Trabalho, assim distribuídas:

I - na cidade de Campinas, 3 (três) Varas do Trabalho (10ª a 12ª)

II - na cidade de Américo Brasiliense, 1 Vara do Trabalho

III - na cidade de Aparecida, 1 Vara do Trabalho

IV - na cidade de Atibaia, 1 Vara do Trabalho;

V - na cidade de Cravinhos, 1 Vara do Trabalho;

VI - na cidade de Itararé, 1 Vara do Trabalho;

VII - na cidade de Itatiba, 1 Vara do Trabalho;

VIII - na cidade de Jacareí, 1 Vara do Trabalho (2ª);

IX - na cidade de Leme, 1 Vara do Trabalho;

X - na cidade de Lençóis Paulista, 1 Vara do Trabalho (2ª);

XI - na cidade de Limeira, 1 Vara do Trabalho (2ª);

XII - na cidade de Mococa, 1 Vara do Trabalho;

XIII - na cidade de Orlândia, 1 Vara do Trabalho:

XIV - na cidade de Pederneiras, 1 Vara do Trabalho;

XV - na cidade de Piracicaba, 1 Vara do Trabalho (3ª);

XVI - na cidade de Pirassununga, 1 Vara do Trabalho;

XVII - na cidade de Ribeirão Preto, 1 Vara do Trabalho (6ª);

XVIII - na cidade de Sta. Cruz do Rio Pardo, 1 Vara do Trabalho;

XIX - na cidade de S.José do Rio Preto, 1 Vara do Trabalho (4ª);

XX - na cidade de S.José dos Campos, 1 Vara do Trabalho (5ª);

XXI - na cidade de Sorocaba, 1 Vara do Trabalho (4ª);

XXII - na cidade de Sumaré, 1 Vara do Trabalho (2ª;

XXIII - na cidade de Taquaritinga, 1 Vara do Trabalho;

XXIV - na cidade de Ubatuba, 1 Vara do Trabalho.

Parágrafo único.Ficam assim definidas as áreas de jurisdição das Varas do Trabalho, pertencentes à l5ª Região, no Estado de S.Paulo, com sede na cidade de Campinas:

I - Campinas: o respectivo município e os de Jaguariúna e Valinhos;

II - Adamantina: o respectivo município e os de Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Sagres e Salmourão;

III - Americana: o respectivo município e o de Nova Odessa;

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2001, 15h34

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