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Perigo no trânsito

Juíza manda Detran devolver carteira de motorista a infrator

A juíza Marlene Landvoigt, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, mandou o Detran devolver a carteira de motorista a um condutor punido por dirigir alcoolizado. A liminar foi concedida até o julgamento do mérito da causa.

A batalha judicial incluiu até mandado com ordem de prisão para o diretor-presidente do departamento, Mauri Cruz, em caso de descumprimento da decisão. Mas ele obedeceu a ordem e devolveu a Carteira Nacional de Habilitação do motorista.

Segundo notícia divulgada no jornal Zero Hora, o motorista Décio João Cargnin, de São Borja, foi multado e teve o direito de dirigir suspenso e a habilitação recolhida. O bafômetro a que foi submetido revelou excesso de álcool no sangue. De acordo com o Detran, Cargnin freqüentou um curso de reciclagem ainda em 1999, mas foi reprovado na prova teórica.

"Se não conseguimos manter longe das ruas quem dirige embriagado, como vamos reduzir a violência no trânsito?", questionou Cruz, em entrevista ao jornal.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2001, 14h52

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