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Coluna do Rio

MP recebe cartas de presidiários que revelam irregularidades no sistem

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O secretário de Direitos Humanos do Rio, João Luiz Pinaud, se meteu em um vespeiro. Esta semana terá que encaminhar as cartas trocadas entre presidiários e familiares ao Ministério Público. Depois de ter lido várias cartas, descobriu coisas do arco da velha ocorridas nos porões das penitenciárias. Também tomou conhecimento de uma série de irregularidades no setor que cuida de transferências, liberdade assistida e visita domiciliar.

No Desipe, foi estabelecido um verdadeiro comércio para a concessão dos documentos. Todos os funcionários da seção estão afastados e serão investigados. Na avaliação do secretário, há munição para colocar muita gente com os presidiários.

Todas as senhas de acesso aos documentos foram abolidas. Quem mexer com os processos dos presos deverá deixar a sua impressão digital no sistema eletrônico que está sendo implantado. Comentário de um desembargador: "É de amargar. Enquanto na PM roubam, seqüestram e extorquem, no Desipe vendem-se facilidades, falsificações e tramóias".

Batalha

O Banco Central garantiu que não adiará a venda do controle da Copene, marcada para quarta-feira (25/7). A menos de 24 horas da data marcada - a quarta, em sete meses - o BC e o grupo Odebrecht travam uma batalha nos tribunais.

O motivo é uma liminar obtida pela empreiteira que lhe garantia o direito de preferência na compra da Esae (Econômico SA Empreendimentos), maior acionista da Norquisa, a holding da Copene. O BC recorreu da liminar no TRF do Rio.

Eleições 2002

Um grupo de três técnicos da Justiça Eleitoral do México desembarcou nesta terça-feira (24/7), em Brasília, para encontrar o presidente do TSE, Nelson Jobim e conhecer o sistema informatizado para eleições.

Além de divulgar as urnas eletrônicas para países latinos americanos, o presidente do TSE tem percorrido cidades do Brasil. O objetivo da turnê nacional é difundir a credibilidade do sistema e garantir o uso correto das urnas nas eleições de 2002, nas quais o cidadão terá que votar seis vezes.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2001, 17h55

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