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Benefício negado

Projeto que concede aposentadoria aos cabeleireiros é rejeitado

Depois de sete anos de tramitação, a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 4573/94, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que concede aposentadoria especial para barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures. Estas profissões, segundo o autor, são penosas e insalubres.

De acordo com a proposta, a aposentadoria deve ser concedida após 25 anos de serviço. O Projeto ainda tramitará nas Comissões de finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Redação.

Nas justificativas, Paulo Paim assinala que a postura exigida para o desempenho dessas atividades provoca doenças ortopédicas e problemas circulatórios. Além disso, existe ameaça de doenças infecto-contagiosas no contato do profissional com resíduos do corpo humano, como pêlos, sangue e pele.

"O período de trabalho desses profissionais prolonga-se por muito mais tempo que as oito horas normais, em seis dias da semana, além de lidarem com pessoas portadoras de doenças transmissíveis", considera o parlamentar.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2001, 18h14

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