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Alívio de internauta

Justiça dos Estados Unidos autoriza Napster a voltar ao ar

O Napster recebeu autorização da Justiça americana para voltar ao ar. De acordo com a decisão da Corte de Apelação dos Estados Unidos, o Napster tem direito de oferecer a distribuição digital de músicas no formato MP3 pela Internet. A sentença anula a determinação feita no dia 11 de julho, quando a Justiça americana barrou os serviços do Napster.

Em decisão anterior, a Justiça afirmou que a empresa não poderia permitir o sistema de compartilhamento de arquivos de MP3 até demonstrar que poderia agir em completa concordância com a determinação judicial. A Justiça havia mandado o Napster não trocar as músicas com direitos autorais pelo sistema. Mas o Napster já havia suspendido, temporariamente, o seu serviço enquanto a empresa atualizava o banco de dados para suportar uma nova tecnologia desenvolvida para que o sistema funcione de acordo com as restrições impostas.

O Napster anunciou que ainda não decidiu se reiniciará seu serviço gratuito de música on line, apesar de ter recebido o sinal verde.

A incerteza sobre o serviço gratuito da Napster foi manifestada enquanto a empresa, com sede em Redwood City, nos EUA, se prepara para lançar um serviço de assinaturas, pago, ainda este ano.

No momento, a empresa trabalha em um novo software para se certificar de que a versão final "atende ao padrão técnico desejado".

Em uma mensagem, a companhia afirma que o serviço por assinatura vai funcionar mediante a uma mensalidade baixa - e que mais da metade do pagamento irá direto para os artistas. "Nós esperamos que o novo serviço nasça pequeno e cresça, exatamente como o que foi fundado há dois anos por Shawn Fanning", diz a mensagem.

Processos contra o Napster

No início de julho o Napster fechou acordo com um dos seus maiores inimigos, a banda de rock Metallica. No ano passado, a banda entrou com uma ação na corte americana e reivindicou seus direitos autorais. Metallica, uma das principais críticas do serviço de compartilhamento de músicas pela Internet, alegou violação dos direitos autorais.

Também no ano passado, o advogado da banda e do cantor de rap Dr. Dre (que chegou a um acordo) solicitou que várias universidades americanas bloqueassem o serviço.

Informações da Associated Press e IDG Now

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2001, 12h22

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