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Indenização milionária

Juíza manda banco pagar indenização milionária por danos morais

A juíza da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Rosa Maria de Moraes Travassos, condenou o banco Itamarati a pagar indenização de R$ 16 milhões a Augusto Martins da Silva por danos morais. Em maio de 1996, o próprio banco ingressou com uma ação de execução contra Martins com base em um contrato de abertura de crédito em conta corrente e nota promissória no valor de R$ 150 mil. A nota era atribuída a ele como avalista.

No entanto, suas assinaturas haviam sido falsificadas por terceiros, de acordo com a comprovação anexada no processo e não contestada pelo banco. Martins jamais havia dado qualquer aval em contrato firmado com o banco e nunca tinha comparecido àquela agência.

Martins foi vítima de todas as conseqüências decorrentes da inadimplência, sofreu uma ação de execução no valor de R$ 179.139,44 e teve seu nome inserido nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, ficando impedido de negociar a prazo no comércio. Em relação às demais instituições financeiras, teve bloqueados seus talões de cheques e negado o acesso a quaisquer linhas de crédito.

O advogado, Eduardo Pinheiro Puntel, representante de Martins entrou com uma ação de indenização pedindo R$ 22.967.871, valor correspondente a 100 vezes o da execução. Mas a Justiça entendeu que o valor deveria ser arbitrado em 50 vezes o da execução, atingindo o montante de R$ 8.956.972. "Com atualização monetária, a partir de 27 de abril de 1996 e juros de mora a partir da data da citação, o valor atinge as cifras de R$ 16 milhões", afirma Puntel.

O banco Itamarati foi comprado pelo BCN que, judicialmente, tem de arcar com todos eventuais compromissos assumidos ou processos judiciais da antiga instituição financeira.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2001, 15h29

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