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Gasolina vazada

Empresa deve pagar multa de R$ 1 milhão por deixar vazar gasolina

A Empresa América Latina Logística terá que desembolsar R$ 1 milhão para pagar a multa gerada pelo vazamento de 120 mil litros de gasolina. O acidente aconteceu na semana passada, no município de Vale Verde. O vazamento contaminou uma área de aproximadamente 35 hectares, incluindo uma sanga de drenagem e o açude de uma fazenda, devido ao rompimento de dois dos oito vagões que descarrilaram.

O valor da multa foi aplicado levando-se em consideração a reincidência, o impacto ambiental e a demora nos trabalhos de limpeza da área. Além da multa, a empresa deverá apresentar uma descrição das medidas adotadas desde o momento do acidente. Terá que fazer um diagnóstico da área atingida pelos impactos ambientais, através de análise de amostras de solo, subsolo e recursos hídricos, considerando os produtos envolvidos.

O relatório deverá ainda apontar um plano detalhado de monitoramento da área até a recuperação final e a avaliação do impacto no meio biológico e ecossistemas naturais. Também deve apresentar um plano de recuperação da área atingida com descrição das medidas mitigadoras e manter um depósito adequado de resíduos líquidos e sólidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2001, 13h51

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