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Coluna do Rio

Sedes do Flamengo e Vasco vão à leilão por inadimplência de IPTU

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A Procuradoria Geral do Município do Rio vai leiloar as sedes do Vasco e Flamengo. O motivo é a inadimplência de IPTU. A procuradora chefe da Dívida Ativa, Cátia Patrícia Gonçalves da Silva, estima que só o Flamengo deve mais de R$ 1 milhão de IPTU.

O cordão dos endividados do IPTU cada vez aumenta mais. Segundo a procuradora, os processos do Fluminense, Vasco da Gama, Flamengo e Olaria são bem antigos. O único clube que procurou a repartição especial foi o Fluminense.

Rainha das quentinhas

O desembargador Fabrício Bandeira, do 9º Grupo de Câmara Cível do TJ carioca, concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando o pagamento de pensão alimentícia mensal de R$ 22 mil à Ariadne Coelho, ex-mulher de Jair Coelho. O desembargador também determinou o arrolamento de todos os bens adquiridos durante o casamento.

Esclarecimentos

A revista Veja desta semana traz a denúncia da Embratel contra a ATT do Brasil, que estaria prestando serviços de telefonia. A ATT, representada pelo advogado Sérgio Bermudes, entrou na 36ª Vara Cível do Rio pedindo para a Embratel esclarecer a denúncia.

O crime de distribuição de telefonia é tipificado no artigo 183 da Lei de Telecomunicações e é considerado de grave natureza.

Cartão vermelho

O TCU condenou o ex-presidente da CEF, Sérgio Cutolo, a pagar R$ 10 mil de multa por ter praticado irregularidades durante sua gestão. O ministro Ubiratan Aguiar foi relator da matéria.

Contrato sem concorrência

O mandato de segurança movido pela Iveco do Brasil contra o ato do sub-secretário de Administração da Secretaria de Segurança Pública foi distribuído e está sendo apreciado na 8ª Vara da Fazenda Pública. Razão: o sub-secretário assinou um contrato de fornecimento de 90 veículos para a Secretaria com a Daimler Chrisler do Brasil, sem concorrência, no valor total de R$ 6,81 milhões.

A Fiat sentiu-se prejudicada por não ter tido chance de oferecer os mesmos veículos e supõe até que daria melhores condições para o erário estadual.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2001, 13h43

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