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Apoio a drogado no SUS

Câmara quer atendimento imediato a dependente de drogas no SUS

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A proposta de criação de um subsistema do SUS para o socorro imediato ao dependente de drogas, foi apresentada neste recesso pelo deputado Nélson Pelegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O Projeto de Lei, de número 4.898/01 foi originado dos dados apresentados por especialistas durante o seminário Drogas, um problema de saúde, realizado em junho na Casa.

"Há uma incompreensão da questão da droga como um problema de saúde", avaliou Pelegrino, citando pesquisas que revelam a inabilitação e morte de milhares de pessoas em função das drogas. "É necessário gestar na rede pública de saúde as condições para esse tipo de atendimento", defende. Um estudo do Conselho Federal de Medicina revela que 75% dos acidentes fatais de trânsito e cerca de 40% das ocorrências policiais estão relacionadas ao abuso da bebida.

O projeto de lei traz dados de pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), segundo a qual mais da metade dos adolescentes entre 10 e 17 anos consome bebidas alcóolicas no país. O levantamento, realizado em 14 capitais brasileiras, constatou que, em média, o consumo de álcool se inicia aos 13 anos de idade. O alcoolismo atinge 18% da população adulta brasileira.

As justificativas do projeto reproduzem a rotina no atendimento ao dependente de drogas. No SUS, é comum o paciente ser tratado como doente mental. A deputada Iara Bernardi (PT-SP) denuncia a omissão das autoridades para o problema das drogas e o enfoque liberal dos meios de comunicação ao alto índice de alcoolismo.

O projeto de autoria do deputado Nelson Pelegrino foi distribuído, em caráter conclusivo, para as comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Redação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2001, 19h46

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