Venda de fortificantes que contém álcool pode ser proibida

Os fortificantes estimulantes de apetite, crescimento ou energéticos para as crianças, que têm álcool em suas fórmulas, podem ser proibidos. O Projeto de Lei 3.187/00 foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e segue para a votação no Senado.

De acordo com o autor do projeto, deputado José Índio (PMDB-SP), pesquisas médicas confirmam que 12 a 15% das pessoas nascem predispostas ao alcoolismo. O objetivo do projeto é eliminar totalmente o etanol destes produtos, evitando que as crianças e adolescentes de hoje se tornem dependentes de álcool, pela exposição excessiva a essa substância. “Ninguém está impedindo que se venda esses produtos, desde que não haja naturalmente o álcool. A gente sabe que o alcoolismo é uma doença pré-existente e que ela naturalmente só se desenvolve na medida em que houver um estímulo”.

Na justificativa do projeto, o deputado cita que os produtos em questão apresentam teor alcoólico entre 9,5 e 10%, o que equivale ao de uma cerveja forte alemã ou ao de um vinho branco. Um dos fortificantes incluídos nesta lista é o Biotônico Fontoura, utilizado por gerações e que precisou alterar sua fórmula para voltar a ser vendido nas farmácias.

O projeto, se aprovado nas outras comissões de mérito, tornará definitiva uma resolução baixada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em abril deste ano. A medida da Anvisa proíbe a fabricação de cerca de 20 produtos farmacêuticos que utilizam na sua composição o álcool etílico.

Segundo o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, Adelmir Santana, a resolução já vem sendo cumprida pelas farmácias. “Quase que mensalmente saem resoluções da Anvisa limpando esse mercado e as farmácias atendem prontamente a essas decisões. Recolhem e devolvem para os distribuidores, atacadistas e até para a indústria”.