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Teor alcoólico alto

Venda de fortificantes que contém álcool pode ser proibida

Os fortificantes estimulantes de apetite, crescimento ou energéticos para as crianças, que têm álcool em suas fórmulas, podem ser proibidos. O Projeto de Lei 3.187/00 foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e segue para a votação no Senado.

De acordo com o autor do projeto, deputado José Índio (PMDB-SP), pesquisas médicas confirmam que 12 a 15% das pessoas nascem predispostas ao alcoolismo. O objetivo do projeto é eliminar totalmente o etanol destes produtos, evitando que as crianças e adolescentes de hoje se tornem dependentes de álcool, pela exposição excessiva a essa substância. "Ninguém está impedindo que se venda esses produtos, desde que não haja naturalmente o álcool. A gente sabe que o alcoolismo é uma doença pré-existente e que ela naturalmente só se desenvolve na medida em que houver um estímulo".

Na justificativa do projeto, o deputado cita que os produtos em questão apresentam teor alcoólico entre 9,5 e 10%, o que equivale ao de uma cerveja forte alemã ou ao de um vinho branco. Um dos fortificantes incluídos nesta lista é o Biotônico Fontoura, utilizado por gerações e que precisou alterar sua fórmula para voltar a ser vendido nas farmácias.

O projeto, se aprovado nas outras comissões de mérito, tornará definitiva uma resolução baixada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em abril deste ano. A medida da Anvisa proíbe a fabricação de cerca de 20 produtos farmacêuticos que utilizam na sua composição o álcool etílico.

Segundo o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, Adelmir Santana, a resolução já vem sendo cumprida pelas farmácias. "Quase que mensalmente saem resoluções da Anvisa limpando esse mercado e as farmácias atendem prontamente a essas decisões. Recolhem e devolvem para os distribuidores, atacadistas e até para a indústria".

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2001, 0h00

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