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Taxa reduzida

OAB do Rio Grande do Norte reduz anuidade de advogados

A nova direção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte irá reduzir o valor da anuidade paga pelos advogados à entidade. O anúncio foi feito durante a primeira reunião extraordinária do Conselho Estadual, este ano. A anuidade passa a custar R$ 255,00.

Os advogados podem optar, ainda, por um desconto de 20%, caso o pagamento seja até março e numa única parcela, reduzindo ainda mais a anuidade para R$ 204,00.

O pagamento também pode ser em cinco vezes de R$ 51,00. A intenção dos dirigentes é que, a cada ano da atual gestão, a anuidade possa diminuir ainda mais. O valor cobrado para os estagiários será de R$ 100,00.

O presidente eleito do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato, disse que a entidade fará estudos em todas as seccionais do Brasil para analisar os parâmetros utilizados na cobrança de anuidade.

A intenção é estabelecer um padrão de cobrança, "mas sem interferir na autonomia". Segundo ele, não pode haver "diferenças brutais entre os valores cobrados pelas seccionais".

O presidente da OAB-RN, Valério Marinho, disse que a redução "era uma reivindicação da categoria". O tesoureiro da entidade, Erick Pereira, autor da proposta de redução, destacou que a diminuição não vai comprometer o equilíbrio financeiro da instituição.

"O orçamento da entidade será definido de forma democrática, seguindo os princípios defendidos na campanha e aprovados pelas categoria", disse Valério Marinho.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2001, 0h00

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