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Approbato é eleito

Rubens Approbato Machado é eleito presidente nacional da OAB

O advogado Rubens Approbato Machado assume a presidência do Conselho Federal da OAB no próximo dia 1º de fevereiro. Seu mandato vai até 2004.

Apesar de ser candidato único, uma vez que o oposicionista Urbano Vitalino renunciou na véspera da disputa, Approbato só deixou de ter votação maciça no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Na grande maioria dos Estados ele obteve unanimidade.

O colégio eleitoral é composto por cerca de 1.000 conselheiros seccionais.

Assim que o voto do 14º Estado foi anunciado, Approbato recebeu telefonema do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves e, em seguida, um fax do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O presidente da AMB, desembargador Antonio Carlos Vianna Santos manifestou sua certeza de que as duas entidades trabalharão juntas "por um Judiciário independente e pela preservação da cidadania". Anteriormente, em São Paulo, Approbato já foi juiz e presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista.

"Vamos honrar a tradição da Ordem" - prometeu o presidente eleito em sua primeira manifestação, após o anúncio de sua vitória. Approbato disse também que irá "dinamizar a presença da OAB na cidadania brasileira".

Sobre as acusações feitas por Urbano Vitalino, Approbato disse que seu adversário "atingiu injustamente os presidentes das seccionais e a instituição", mas que não pretende responsabilizá-lo judicialmente por isso. "Prefiro não tomar conhecimento de suas declarações", afirmou.

O ex-presidente da OAB paulista informou também que seu escritório em São Paulo continuará em atividade, mas sob a administração de sua filha, uma vez que ele deverá permanecer em Brasília.

Na opinião de Reginaldo de Castro, o atual presidente da OAB e articulador da vitória de Approbato, a eleição de seu sucessor "representa a certeza de que a Ordem continuará sendo uma entidade presente nos grandes temas nacionais".

Reginaldo entende que o papel da OAB é ser crítica. "Se ela perde esse caráter, não tem utilidade nenhuma", afirmou ele.

No Rio Grande do Sul, o presidente eleito teve 20 votos contra outros 20 votos em branco e 1 nulo. Em Minas Gerais, registraram-se 36 votos para Approbato e 17 em branco; em Pernambuco, ele obteve 93% dos votos (houve dois votos em branco e um nulo).

Com a desistência de Urbano Vitalino, já se sabia que Rubens Approbato seria o próximo titular da OAB Federal. A curiosidade girava em torno dos votos brancos e nulos.

A oposição contava com que houvesse um número expressivo de votos de protesto, no Estado natal de Vitalino, Pernambuco. Esperava também que todos os conselheiros de Santa Catarina e de Alagoas votassem em branco, o que não aconteceu.

A candidatura de Vitalino foi lançada pela ala conservadora da OAB, representada pelos seus ex-presidentes, Ernando Uchôa e Roberto Batochio, que é presidente do PDT paulista.

O candidato Rubens Approbato acompanhou a apuração simultânea nas 27 Seccionais do país, em Brasília. A Comissão Eleitoral foi presidida pelo ex-presidente da entidade, Hermann de Assis Baeta.

Veja o resultado da eleição, por Seccional

Acre - Approbato: 15 votos; abstenção: 1 votoAlagoas - Approbato: 26 votosAmapá - Approbato: 16 votosAmazonas - Approbato: 27 votosBahia - Approbato: 28 votosCeará - Approbato: 25 votos; branco: 1 votoDistrito Federal - Approbato: 23 votosEspírito Santo - Approbato: 21 votosGoiás - Approbato: 27 votosMaranhão - Approbato: 26 votosMinas Gerais - Approbato: 36 votos; branco: 17 votos; nulo: 1 votoMato Grosso - Approbato: 24 votos; abstenção: 1 voto Mato Grosso do Sul - Approbato: 20 votos Pará - Approbato: 28 votos Paraíba - Approbato: 25 votos Paraná - Approbato: 36 votos Pernambuco - Approbato: 28 votos; branco: 1 voto; nulo: 2 votos Piauí - Approbato: 19 votos Rio de Janeiro - Approbato: 46 votos Rio Grande do Norte - Approbato: 20 votos Rio Grande do Sul - Approbato: 20 votos; branco: 20 votos; nulo: 1 voto Rondônia - Approbato: 18 votos Roraima - Approbato: 19 votos; branco: 2 votos; nulo 1 voto Santa Catarina - Approbato: 26 votos; branco: 4 votos São Paulo - Approbato: 61 votos Sergipe - Approbato: 25 votos Tocantins - Approbato: 18 votos; branco: 1 voto; nulo: 1 voto

Leia o texto a respeito da renúncia de Vitalino, clicando aqui.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2001, 0h00

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