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Coluna do Rio

Pedreiro confundido com assaltante será indenizado em R$ 33 mil

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A juíza Helena Belc Klausner, da 5ª Vara de Fazenda Pública, condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar 150 salários regionais, cerca de R$ 33 mil, por dano moral, ao pedreiro Carlos Leite Faria, vítima do seqüestro do ônibus 174, ocorrido em 12 de junho do ano passado.

Carlos foi confundido com um bandido pela polícia e acusado de ser comparsa do seqüestrador. O pedreiro passou o dia inteiro detido.

Consumidor ganha

O governador Anthony Garotinho nomeou o procurador Rodrigo Lourenço Lopes como secretário de Estado de Defesa do Consumidor. O Procon, órgão responsável pela defesa dos direitos do consumidor, a partir de agora, faz parte desta nova secretaria.

Entre as primeiras atribuições do novo secretário, o governador já determinou que sejam investigados os aumentos abusivos dos preços dos remédios e planos de saúde, assim como os prejuízos provocados pelos seguidos apagões que danificaram aparelhos domésticos

de vários compradores.

Tititi

Comenta um parlamentar que, por causa dos 19 votos prometidos na eleição para presidência da Câmara, o deputado Severino Cavalcanti, Corregedor da Casa, está segurando o processo de cassação do deputado Aleksandro da Silva, acusado de envolvimento com o narcotráfico no Acre.

Discussão sobre MP

Os procuradores que não concordam com a MP que pune quem apresentar denúncias infundadas contra autoridades, pedem o apoio contra a medida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso.

Os procuradores querem mostrar que ações instauradas por eles afastaram 14 prefeitos, acusados de corrupção no ano passado, além de outros 13 terem perdido os direitos políticos.

O Ministério Público pediu instauração de mais de 1.700 ações no último ano, e eles calculam que este número diminuiria significativamente se a MP entrar mesmo em vigor.

Aumento de serviço

A 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela admissão dos recursos especiais e extraordinários para o STF e STJ, respectivamente, sofreu grande aumento de serviço durante o ano de 2000, quando foram dadas 12.387 decisões fundamentadas. Um acréscimo de 49,6% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 8.279.

O aumento ocorre não só pelo acervo recebido dos extintos Tribunais de Alçada, mas principalmente pela legislação, que permite muitos recursos, interpostos muitas vezes apenas para retardar os processos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2001, 0h00

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