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Escândalo nos Tribunais

Tribunais de Justiça de quatro Estados passam por crises

Os Tribunais de Justiça do Ceará, Pernambuco, Amapá e Piauí estão chamando a atenção por questões distintas de suas atribuições. Seus juízes enfrentam uma saraivada de acusações, que vão de crime hediondo, corrupção a tráfico de influência.

No Ceará, o deputado João Alfredo (PT) lançou um manifesto para que a Assembléia Legislativa instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a Justiça local. O pedido deverá ganhar mais força depois que o Senado enviar 66 denúncias colhidas durante a CPI do Judiciário, em 1998, das quais 36 se referem à Justiça Estadual.

Em Pernambuco, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, Etério Ramos Galvão Filho, está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por crime hediondo. Ele teria forçado sua amante ao aborto. Em outra ocasião, teria seqüestrado a filha recém nascida da amante.

No Amapá, a crise entre o Legislativo, Executivo e Judiciário já dura mais de seis meses. O secretário nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Gilberto Sabóia foi indicado pelo governo federal para acompanhar a situação no Estado.

No Piauí, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Augusto Falcão Lopes, está sendo acusado de tráfico de influência e corrupção. A queixa-crime foi feita pelo promotor do Estado, José Eliardo de Sousa Cabral, no Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a revista Isto É, três notícias-crime contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco já chegaram ao STJ. A Procuradoria-Geral da República está reunindo provas contra o desembargador, que atualmente é presidente da 1ª Câmara Cível de Recife.

O manifesto de pedido de CPI, lançado pelo PT no Ceará, é assinado por cerca de 100 personalidades representativas da sociedade, entre políticos, advogados, jornalistas e outros. O pedido espera parecer sobre sua constitucionalidade da Procuradoria Jurídica, com a reabertura dos trabalhos legislativos, a partir de 15 de fevereiro.

Segundo notícia publicada no Diário do Nordeste, o deputado ainda tentará convencer o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Haroldo Rodrigues, que é contra a investigação. O presidente afirma que a instalação da CPI é inconstitucional. Mas já se comprometeu em moralizar o TJ e expurgar a minoria corrupta.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2001, 0h00

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