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Queixa-crime no STJ

Presidente do TJ do Piauí é acusado de tráfico de influência

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Augusto Falcão Lopes, está sendo acusado de tráfico de influência e corrupção. A queixa-crime foi feita pelo promotor do Estado, José Eliardo de Sousa Cabral, no Superior Tribunal de Justiça.

O promotor solicita investigação ao STJ. Na representação, o desembargador é acusado de ter trancado um inquérito que envolvia o "sobrinho de sua ex-mulher" em caso de desvio de processos fiscais.

A investigação "do relacionamento entre o desembargador Augusto Falcão e o coronel José Viriato Corrêa Lima, conhecido como o chefe do crime organizado no Piauí, que está preso nas dependências da Polícia Militar do Estado", também foi solicitada.

O promotor pediu ainda investigação "da coleção particular de armas do filho do desembargador, que foi preso portando pistola 9mm, privativa das forças armadas". Também solicitou que o STJ verifique o possível relacionamento do presidente do TJ com um ex-presidiário.

Na queixa-crime, o promotor afirma que o desembargador, em entrevista local, usou termos difamatórios e injuriosos, classificando-o de "psicopata", "mentiroso" e "detraqué (doido, maluco)".

Ele requereu ao STJ, no caso de acolhimento do pedido, a citação do desembargador para que apresente sua defesa no prazo legal, bem como seu enquadramento nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro por suposta injúria e difamação.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2001, 0h00

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