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Conflito em adoção

Morte de criança por mãe biológica gera polêmica em Mato Grosso

Um garoto de dois anos de idade morava há dez meses com um casal, que queria adotá-lo, mas foi devolvido a mãe biológica. Depois de alguns meses, a criança foi morta a pauladas, mordidas e socos pela própria mãe e padrasto. O fato aconteceu em Cuiabá, Mato Grosso, e gerou polêmica sobre critérios de adoção.

No ano passado, a Justiça concedeu o direito para a mãe biológica ficar com o garoto. Os pais pretendentes à adoção encontraram a criança em um orfanato com dois meses de idade. Fizeram o pedido de adoção, mas não foi aceito, porque a mãe biológica apareceu reivindicando o direito à guarda.

A decisão definitiva da guarda foi da juíza Marcenila Mello Reis, que na ocasião havia expedido uma ordem de exame de corpo de delito no garoto, por causa de denúncia de espancamento, embasada em fotos tiradas por um parente do padrasto. A ordem judicial não foi cumprida.

Na data, o juiz de plantão decidiu que uma assistente social também faria visita à criança para analisar a família. Mas a assistente social disse que não foi possível encontrar a mãe do menino.

O promotor da Infância e da Adolescência, Paulo Prado, é acusado pela mãe pretendente de ter favorecido a mãe biológica no processo de definição da guarda.

Prado disse que seu trabalho se restringiu ao cumprimento da lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que em caso da mãe biológica não concordar com a adoção, a criança deve ficar com ela.

Um dos argumentos da mãe pretendente à adoção era de que os pais não possuíam condições financeiras de criar o garoto. "Mas isso foi resolvido com o pagamento de uma pensão pelo avô da criança", explicou Prado.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Mato Grosso, Ussiel Tavares, disse que a decisão da Justiça é de "uma falta de sensibilidade revoltante" porque mesmo sem o exame de corpo de delito que deveria ser realizado, a juíza decidiu entregar a guarda definitivamente à mãe biológica. "Agora temos essa tragédia", observou Tavares.

A OAB pedirá para as corregedorias do Ministério Público e da Justiça que se investigue possível omissão e negligência na condução do processo de adoção do menino.

Fontes: A Gazeta e Diário de Cuiabá

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2001, 0h00

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