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Eleições na OAB

Presidente do Conselho Federal da OAB será escolhido no dia 25

A TV Senado está retransmitindo debate entre os dois candidatos à presidência da OAB Nacional: o paulista Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB paulista, e o pernambucano Urbano Vitalino de Melo Filho, vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

O programa está sendo exibido duas vezes ao dia: às 11h da manhã e às 23h, a partir deste sábado (20/1) até a próxima quarta-feira.

Approbato e Vitalino responderam perguntas dos jornalistas Fernando César Mesquita e André Gustavo Stumpf.

O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será escolhido dia 25 de janeiro. Votarão todos os conselheiros seccionais do país - os mais de 1.000 advogados que representam a advocacia brasileira das 27 unidades da Federação.

Approbato conta com o apoio do atual presidente do Conselho, Reginaldo Castro. Vitalino é apoiado pelo presidente do PDT paulista e ex-presidente da OAB de São Paulo, José Roberto Batochio.

O vencedor irá substituir Reginaldo Oscar de Castro e comandar a entidade, que representa os cerca de 500 mil advogados brasileiros e administra um orçamento anual de mais de R$ 100 milhões.

Approbato quer integrar as seccionais da Ordem com o Conselho Federal "para promover e motivar sua participação nas ações corporativas". As seccionais deverão ser integradas em rede com informações disponibilizadas por meio da Internet.

Vitalino quer transformar a OAB em um provedor de acesso para oferecer serviços na área institucional. Ele pretende criar a rede nacional integrada com as seccionais.

A utilização de um canal de televisão para promover debates jurídicos, noticiários e documentários também está prevista em seus planos.

Approbato quer implantar uma grade curricular para que sejam instituídas novas disciplinas no ensino do Direito, proporcionando a especialização do futuro profissional, já na faculdade. Seria uma requalificação do ensino, com base em experiências feitas na Europa, Japão e Estados Unidos.

Se eleito, Approbato promete ampliar a assistência judiciária por meio de convênios entre a OAB e o Estado. Também anuncia que irá reivindicar "aposentadoria condigna" para o advogado.

De acordo com a sua proposta, advogados deverão ser orientados sobre os novos nichos profissionais, demandas das empresas e perfis procurados.

O vice-presidente do Conselho Federal, Urbano Vitalino, quer criar uma ouvidoria nacional para receber críticas e sugestões dos advogados brasileiros por meio do serviço 0800. Ele defende a implantação de uma central de atendimento na Internet para responder consultas relacionadas ao Direito.

O seu programa inclui ainda a criação da editora dos advogados para a edição de revistas e outras publicações da Ordem.

Approbato, em sua gestão, criou a Escola Superior de Advocacia e ampliou o Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista, que já julgou cerca de cinco mil processos.

Vitalino de Melo foi procurador estadual e municipal. Atualmente comanda um dos principais escritórios do Nordeste.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2001, 0h00

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