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FHC responde aos procuradores

FHC diz que alguns procuradores têm espírito exibicionista

Em resposta ao protesto dos procuradores e promotores federais contra a Medida Provisória 2.088, o presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que "alguns procuradores têm espírito exibicionista".

Apesar da MP retirar a multa de até R$ 151 mil aos procuradores, promotores, delegados e fiscais federais, permanece no texto o trecho que torna ato de improbidade administrativa instaurar ação ou inquérito policial contra autoridade federal, que venha a ser considerada inocente.

Diante disso, procuradores e promotores ameaçaram até paralisar suas atividades, se a medida continuasse vigorando.

Na opinião do presidente, o procurador não deve ser diferente do funcionário da Receita ou dele próprio. Segundo ele, deve haver limites para a atuação desses profissionais, que passam informações não checadas à imprensa ou fazem acusações infundadas.

Essas declarações foram dadas por FHC, hoje (11/1) no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo. Ele disse que sempre defendeu o Ministério Público e que a multa contida na MP para o caso de denúncias infundadas, era para garantir não haver acusação ou calúnias sem base.

O presidente comentou o caso da diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi. Ela foi acusada pelo Ministério Público de crime de responsabilidade, sob a alegação de ter ajudado os bancos Marka e FonteCindam na desvalorização do real.

"Não estou entendendo porque alguns procuradores estão botando a carapuça! Foi pedido que não acusassem sem base, que não fizessem calúnias", declarou Fernando Henrique Cardoso.

FHC negou que o governo tenha recuado quando retirou a multa de até R$ 151 mil. "Vai sair pior a emenda do que o soneto, porque já existe na legislação a multa sem limite, aquela era um limite", opinou.

Para os procuradores a Medida Provisória fere o princípio de independência do Ministério Público e legisla sobre assunto de exclusiva competência do Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2001, 0h00

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