Caso ACM: procuradores manifestam apoio a Luiz Francisco.

O procurador da República Luiz Francisco de Souza errou ao possibilitar a divulgação da conversa entre o senador Antônio Carlos Magalhães e dois outros procuradores?

A opinião predominante, inclusive no Ministério Público, é que Luiz Francisco extrapolou. A resposta, contudo, não se resume a uma palavra, uma vez que as declarações do senador envolvem o interesse público. Condenar o procurador pode também ser interpretado como eventual direito de se ocultar à sociedade informações que lhe dizem respeito.

A procuradora da República em Recife, Armanda Figueiredo, que enfrenta uma guerra sem quartel com o ministro do STJ, Francisco Falcão, enviou mensagem de apoio a Luiz Francisco. Armanda não chega a respaldar a mais recente iniciativa do colega, mas mostra que enxerga com clareza no procurador os traços e características de quem cumpre o seu papel. Traços e características que, na opinião desta revista, não se detectam nos demais personagens envolvidos no episódio: senadores, ministros e o presidente da República.

Recebida a mensagem de Armanda na rede do Parquet, outro integrante do MPF resolveu manifestar sua solidariedade a Luiz Francisco. Desta vez, o procurador Celso Três. Veja as manifestações a seguir:

Leia a mensagem de Armanda Figueiredo

Recife, 24 de fevereiro de 2001.

Prezado Luiz Francisco,

Quero lhe transmitir minha solidariedade logo no calor desta sua refrega atual. Você tem a idade de minha primeira filha, que é Juíza do Trabalho, de quem tenho uma neta estudante de direito. Em nossa família as “carreiras artísticas” da maternidade se iniciam cedo.

Não pretendo, com esta singela mensagem de apoio e de amizade, tomar posição contrária aos nossos colegas que discordaram do seu modo de atuar. De modo algum. Se nem os dedos de nossas mãos se apresentam do mesmo tamanho, não seria possível que todos tivessem a mesma opinião. E a unanimidade é coisa perigosa, dependendo do caso em comento.

Nesta despretensiosa mensagem, lembro outra que você remeteu “urbis et orbe” para o nosso endereço membros@, nossa estrada ampla de comunicação (lista de discussão dos integrantes do MPF, na Internet). Logo depois desta mensagem ela vai reproduzida.

Luiz Francisco, o teor de sua mensagem do ano passado foi adotada, em gênero, número e grau por muitos dos nossos colegas, do norte ao sul, do leste ao oeste do Brasil. Quanto conforto, quanta renovação de coragem de determinação tudo isto me trouxe. A todos eles renovo sinceros agradecimentos.

Não é fácil carregar o peso de uma determinação, sem transigência com nossos princípios. Não é fácil verificar-se, cotidianamente, que as acomodações pessoais são infinitas vezes mais valoradas do que as obrigações institucionais.

Reclama-se que o MP somente denuncia quem a Polícia quer que o faça. E eu digo, com base em exemplos recentes, que na PGR existe seleção para o atendimento de pedidos de apuração dos procuradores que moram fora da corte. E a exclusão começa com a falta até mesmo de registro e autuação das peças remetidas. Por isso mesmo, quando remeti expediente à 2ª Câmara, antes de ser remetida a papelada a este órgão, foi dado sumiço a muitos dos documentos que remeti.

Eu não posso mais remeter correspondência de seu interesse, e, principalmente ligada ao caso Falcão, pelo correio. Fui alertada do sumiço por intermédio do SPG que ficou com o procedimento na 2ªCCR.

Você, como eu e quase todos os brasileiros, sabe que os recatados não podem se queixar da utilização da imprensa para evitar que os desmandos fiquem sepultados debaixo de sete palmos de terra. Digo isto no sentido denotativo e conotativo.

Sete palmos de terra calaram a voz de Pedro Jorge no dia 03 de março de 1982, deixando sozinhas uma viúva jovem e duas meninas pequeninas. Está pertinho de completar dezenove anos do triste evento.

Sete palmos de terra, em sentido figurado, sepultaram a pasta rosa e muitos outros cadáveres de investigação, afora aqueles pedidos de providências, defuntos de que jazem insepultos, putrefatos, exalando os miasmas das gavetas atulhadas, trancadas com a chave da leniência produtora de condenações retaliativas e cavilosas. Falo disso como quem calça o sapato e sabe onde lhe aperta.

As autoridades não têm razão para se sentirem incomodadas com o vazamento das inconfidências mineiras, brasilienses, baianas ou nordestinas, ou de qualquer outra origem, devem verificar que do cimo do muro – o caminho mais fielmente percorrido pelas figuras carimbadas que se dão bem com as benesses advindas do compadrio, da parentela ou do afilhadismo – somente ocorre uma descida depois que a imprensa rasga o envoltório dos perigosos retardamentos.

Faz muito pouco tempo que mais de cem dias de “moita” foram desmanchados

com uma pequena reportagem da Veja. E nem o gozo de férias em terras longínquas atrapalhou a tomada de providências, que deveriam ter sido implementadas – há mais de cem dias, repita-se.

Luiz Francisco, sou mais velha que você, já vivi mais, já ouvi muitas histórias de arrancar os cabelos de Medusa e já testemunhei casos que até Deus pode duvidar tenham ocorrido. Por isso lhe digo : vá em frente. Não se amofine. Malquerença dá e passa. Depois as amizades se recompõem, pois o tempo é o senhor da razão. E é o remédio para tudo.

Não se apoquente se disserem que você está agindo com personalismo, estrelismo. Eu me lembo de que você sempre combateu o banditismo, mesmo quando estava sozinho no Acre.

Tem quem entenda que um representante do MP deixa de ser cidadão e, por isso, tem de respeitar gavetas, mutretas, e assistir às retretas, vendo a banda passar. Eu penso que não.

Estou aguardando que uma CPI verifique todo esse “imbroglio”. Tem vezes que a gente pensa que errou, mas na verdade deu um belo tiro no escuro, e foi direto no alvo. Acertou na mosca. Ninguém é perfeito. Mas a coragem é uma qualidade que suplanta muita coisa.Você é um homem essencialmente corajoso. É por isso que adimiro sua atuação.

Diga a sua mãe que ela tem muitos motivos de estar orgulhosa de você. Eu estaria se fosse ela.

Meu abraço fraterno.

Armanda Figueiredo – PRR Recife

Leia a mensagem de Luiz Francisco referida por Armanda

Colegas,

A Dra. Armanda, que entre muitas virtudes compartilha o gosto pelas flores com personagens interessantes como Nero Wolfe, é um dos membros mais amáveis e queridos do MPF.

Participa dos movimentos sociais, de movimentos em prol dos direitos da mulher e de outras inúmeras causas humanistas, além de ser uma pessoa combativa, cheia de humor e alegria.

O ataque contra ela deve, a meu ver, ser interpretado ao modo bíblico. Quando um membro sofre, todo o corpo sofre. Por isso, tomo a liberdade de sugerir que seja constituído um Fundo de Apoio à mesma ou algo assim.

A sentença que a condenou a pagar 100 salários é totalmente iníqua. Acho que a ANPR deve, no caso de condenações como esta, requerer a solidariedade dos membros. Se for o caso, todos concordaríamos com a cobrança de 20% de um salário mínimo (cerca de 35 reais, somente num mês) e teríamos um Fundo que tranquilizaria nossa colega e demonstraria nossa solidariedade.

No Colégio de Procuradores, no início do ano, o Dr. Leovegildo ressaltou a necessidade de solidariedade com os colegas processados por conta do TRT de AL, que de fato não podem ser esquecidos. Da mesma forma, a Dr. Armanda. A ANPR deveria listar os colegas com problemas e colocar tais problemas sempre na pauta e instituir fundos de solidariedade e apoio. Tenho certeza que o Fred, a Valquíria e outros pensam do mesmo modo. E tenho certeza que, havendo uma chapa contrária, também comungam da mesma opinião. Nas eleições da ANPR, a solidariedade aos colegas atacados é importantíssimo.

Luiz

Leia a manifestação de Celso Três

Caro Luiz,

Após uma expectativa inicial, tempo indispensável à ponderada interpretação dos fatos, a Colega Armanda, com a sabedoria que apenas a vivência burila, varreu o silencio.

Confesso a angústia que submete-me à dúvida.

O Parquet deve inspirar a confiança de todos, inclusive dos infratores, para que os eventuais arrependidos ou despeitados vejam nos Procuradores (as) fiéis depositários (as) de seus segredos. Sabidamente, não apenas na cinematografia como também na vida real, a cizânia é imprescindível ao desbaratamento da súcia.

Nesses termos, os Colegas estariam certos em desaprovar a divulgação.

Porém, inobstante a máxima tenha sido consagrada por Collor, a sentença invocada pela Armanda encerra verdade irrefutável: “O tempo é o senhor da razão”.

Observando o desdobramento dos fatos, sujeito-me à dura inquisição:

a) É lícito subtrair do Povo Brasileiro, desde sempre açoitado pela coronelização da “res publica”, o conhecimento da verdadeira face do Poder a que está subjugado?!?

b) Não será justo atender o clamor do poeta, cantado por Gal Costa, da terra de ACM: “Brasil, mostra tua cara!! Qual é o teu negócio?!? Quem é o teu sócio?!?”

c) Será cidadão (ã) reprimir isso às hostes do foro?!? Desde quando as substanciais mudanças de um País advêm restritamente de lides judiciais, sem os indispensável estremecimento político?!?

d) Não se procedendo à gravação clandestina, os Procuradores(a) não seriam acoimados de mentirosos(a)?!?

Constrangidamente, à la PSDB, por ora, coloco-me sobre o muro.

De toda sorte, a opção de ACM pelos Procuradores(a) e a conseqüente degola ministerial, traduz-se em inigualável atestado de idoneidade do Parquet Federal. Quantas confidências, ainda mais escabrosas já foram feitas a outros Órgãos?!? Qual a importância a elas atribuídas pelos denunciados?!? A inércia dos demais organismos contrasta com a diligência e credibilidades dos Procuradores (as) da República.

Isso é fantástico. Os Procuradores (as) estão dando nova rota à História.

Finalizando, amenizo, pedindo vênia para cotejar o caso com uma paixão nacional, o futebol. O craque, mesmo quando desafina, chutando de canela, tem a ventura dos predestinados, sendo agraciado com um frango do goleiro. Você é um craque.

Celso Três