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Coluna do Rio

Empresa de ônibus é condenada a indenizar idoso constrangido

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O comerciante aposentado Nílton Machado Bastos, 69 anos, é o primeiro idoso do estado do Rio de Janeiro a conseguir, na Justiça, reparação de um constrangimento causado por empresa de ônibus.

O juiz Paulo Mello Feijó, do 1º Juizado Especial Cível, condenou a

Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação a pagar 40 salários mínimos (R$ 6.040) ao aposentado. O valor da indenização foi o maior já pedido em tribunais especiais.

No ano passado, Bastos foi obrigado por um motorista a desembarcar do microônibus porque os dois lugares reservados para maiores de 65 anos estavam ocupados.

Na sentença, o juiz classificou como "absurda e sem qualquer

fundamentação legal" o atendimento ao idoso.

Papatudo

O Banco Central conseguiu derrubar a liminar que suspendeu a liquidação extrajudicial do Banco Interunion de Arthur Falk. A liminar que havia sido concedida pela juíza Simone Schreiber, da 29ª Vara Federal do Rio, foi cassada pelo Tribunal Regional da 2ª Região.

A intervenção do banco foi decretada pelo BC, em dezembro de 1996, devido a um rombo de R$ 40 milhões do Papatudo, pertencente ao Interunion.

Emperrados

O Fórum do Rio continua sobrecarregado. Começa nesta sexta-feira (23/2) a ser distribuído os processos do mês de novembro do ano

passado.

Os processos de dezembro e janeiro só deverão sair das prateleiras no fim de março.

Perdas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, vai procurar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, para discutir uma estratégia comum de ação.

A intenção é evitar que a Justiça se transforme em um caos devido a milhares de processos pedindo a reposição das perdas referentes aos Planos Collor I e Verão.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2001, 0h00

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