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Banco virtual

Clientes poderão abrir contas bancárias pela Internet

Os bancos foram autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a fazer abertura de conta corrente e poupança pela Internet. O Conselho fixou regras para o funcionamento dos chamados bancos virtuais, onde o cliente faz tudo por meio eletrônico, sem necessidade de se dirigir a uma agência bancária.

Os bancos virtuais têm 120 dias para se adaptar às novas normas. Mas existe limitação no novo serviço. Quem nunca teve conta corrente ou poupança em banco fica impedido de abrir conta pela Internet.

Segundo o diretor de normas do Banco Central, Sérgio Darcy, "a conta aberta em um banco normal vai servir de referência para a abertura de uma eletrônica".

Para utilizar o serviço, o cliente terá que preencher uma ficha contendo os dados do atual banco. Segundo o diretor, não é obrigatório o envio de documentos pelo correio, mas algumas instituições virtuais podem pedir uma cópia via fax.

Ele disse que as instituições virtuais podem conferir o CPF dos clientes por meio do sistema eletrônico da Receita Federal.

Os bancos virtuais terão de colocar em sua página na Internet o número de telefone para atendimento, que deve funcionar, pelo menos, de 8h às 18h.

Também terão de informar as tarifas cobradas e manter em seus sites o endereço eletrônico para o envio de mensagens, com o objetivo de esclarecer dúvidas. O recebimento das mensagens deve ser confirmado pelo banco, tendo cinco dias como prazo máximo de resposta.

Os bancos virtuais são obrigados a alertar as autoridades competentes (Banco Central ou CVM) caso percebam indícios de lavagem de dinheiro via movimentação eletrônica.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2001, 0h00

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