A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte será reestruturada. Nos próximos meses, haverá um concurso para contratar o número de advogados necessários.

A garantia foi dada pelo governador Garibaldi Filho ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Valério Marinho, e ao conselheiro federal, Emmanoel Pereira.

Segundo o presidente da OAB-RN hoje há somente cinco defensores que atendem a demanda de todo o Estado. "Isso prejudica o funcionamento da Justiça, porque impede a defesa das pessoas que não podem pagar um advogado", afirma.

De acordo com o número de habitantes do Rio Grande do Norte, seriam necessários pelo menos mil defensores públicos. "Claro que o número de vagas abertas neste concurso não ficará próximo do ideal, mas será o primeiro passo para finalmente termos uma Defensoria atuante", diz o presidente da OAB, acrescentando que a contratação de advogados para reestruturar o órgão é uma reivindicação antiga da categoria.

O governador determinou que o procurador-geral do Estado, Francisco Nunes e a OAB-RN elaborem um projeto que será encaminhado à Assembléia Legislativa para as providências de lançamento do edital do concurso.