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Crescimento da Justiça

Estudo mostra crescimento de acesso da população à Justiça

A Justiça Federal, na última década, experimentou um expressivo aumento em seu orçamento, triplicou o número de juízes e mais do que dobrou a quantidade de Varas Federais, que chegaram em massa ao interior do país. O resultado disso foi um crescimento recorde do acesso da população à Justiça.

A espantosa evolução, no entanto, não resolveu um problema crônico da Justiça brasileira: a demora no julgamento dos processos. Apesar de todos os investimentos, o tempo mínimo de tramitação de um processo continua sendo de cerca de dez anos.

Segundo reportagem da jornalista Layrce de Lima, publicada no jornal Valor Econômico, a conclusão é de um levantamento inédito feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O estudo mostra que o governo está gastando R$ 1,4 bilhão a mais do que destinava ao Poder Judiciário em 1989.

Mas o resultado deste esforço só é visível para a sociedade quando se olham os números. Com a criação de 170 varas federais fora das capitais, os processo protocolados na Justiça Federal do país saltaram de 234,3 mil em 1989 para 1,1 milhão no ano 2000. O número de processos julgados cresce na mesma proporção, mas o tempo que demoram para ser julgados continua sendo dez anos.

Não há dados estatísticos sobre essa demora, mas o presidente da Ajufe, Flávio Dino da Costa, admite que cada processo tramita por aproximadamente uma década. "A população não quer saber que o juiz está trabalhando mais, se o tempo que demora para julgar sua ação continua o mesmo", lamenta. "Esse é o nosso calcanhar de Aquiles."

A consciência dos juízes federais sobre a morosidade de seu trabalho ficou registrada na pesquisa encerrada pelo Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos (Idesp), concluída em dezembro do ano passado. Segundo a pesquisa, apenas 2,1% dos juízes entrevistados afirmou que a agilidade da Justiça Federal era muito boa, enquanto outros 11,5% escolheram a opção muito ruim, 33,9% acham ruim e 40,6% regular.

A idéia do levantamento sobre a evolução da Justiça Federal desde a Constituição de 1988, segundo Flávio Dino, veio da necessidade de buscar dados concretos sobre o trabalho dos juízes. "O judiciário esteve exposto a criticas sobre seus gastos, principalmente depois do caso do TRT de São Paulo, e estávamos desabilitados para o debate", explica.

No levantamento, os técnicos da Ajufe descobriram ainda que o custo médio paro processo julgado caiu de R$ 2.519,00 em 1989 para R$ 1.910,00 nos ano passado. Apesar da boa notícia, Dino afirma que a partir de agora é preciso investir na redução do tempo gasto para solucionar casa processo, a fim de melhorar a imagem do judiciário. "Tivemos um aumento brutal de estrutura e 37% das varas estão interiorizadas, mas agora precisamos tirar a preocupação do vetor segurança e colocar no vetor velocidade", propõe.

A preocupação é crucial. Juristas de todo o país não se cansam de afirmar que justiça que tarda não é justiça. O estudo da Ajufe, nesse sentido, pode servir como um primeiro passo para que haja uma mudança na Justiça capaz de acelerar a tramitação do processo. Bem aceita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, a idéia de priorizar a solução das questões judiciais passa pela eliminação dos mecanismos utilizados como forma de protelar as decisões. Entre eles, as várias possibilidades de recursos cabíveis para ambas as partes em cada instância e a facilidade de apresentação de causas nos tribunais superiores.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2001, 0h00

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