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Coluna do Rio

Atriz Paula Burlamaqui consegue, na Justiça, prisão de radialistas.

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A atriz Paula Burlamaqui, amiga de Caetano Velloso e Paula Lavigne, conseguiu vitória no processo que moveu, no Rio de Janeiro, contra dois radialistas.

A Justiça do Rio condenou os dois radialistas a sete meses de prisão por terem feito insinuações sobre a opção sexual da atriz. Os radialistas podem recorrer da decisão.

Longa viagem

O Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa aérea holandesa KLM a pagar indenização a dois menores, que viajaram no corredor do avião do Rio até Estocolmo. A indenização para cada um dos passageiros será de R$ 46 mil.

A empresa alegou que o avião estava com a lotação esgotada. O processo, movido pelos responsáveis das crianças, começou em 1997 e pedia reparação moral.

Inovação

A realização de novo concurso para juiz substituto do TJ do Rio foi confirmada pela administração da Corte.

A nova seleção é mais uma tentativa de suprir a carência de cerca de 110 magistrados apresentada atualmente pelo Tribunal.

Imposto e herança

Cresceu 9%, no ano passado, o recolhimento do imposto sobre herança no Estado do Rio, chegando a respeitáveis R$ 60 milhões.

A alíquota de 4% incide no valor do bem deixado por quem morre.

Os herdeiros desembolsaram em impostos R$ 6 milhões a mais do que em 99.

Sem carnaval

A liminar, que autorizava um grupo da Bloch Editores a distribuir edição de carnaval da revista Manchete, foi cassada em agravo do advogado, Alfredo Bumachar.

Segundo o advogado, "a edição de um único número poderia depreciar a revista".

Dupla de peso

A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro(EMERJ), tem na sua linha de frente uma dupla acadêmica de peso: desembargador Sérgio Cavalieri Filho é o presidente. O diretor-geral de ensino é o desembargador Luiz Fux.

O ato de designação dos novos dirigentes será publicado no D.O da próxima segunda-feira (19/2).

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2001, 0h00

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