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Planos de saúde

Fórum pode alterar resolução da ANS sobre doenças preexistentes

As situações das empresas, dos planos de saúde e dos usuários são assuntos da pauta da próxima reunião do Fórum de Acompanhamento da Regulamentação dos Planos de Saúde, que acontece nesta terça-feira (13/2), às 10 horas.

O Fórum é composto por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Procon e Idec. Todos estarão reunidos na Delegacia Metropolitana do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, na rua Domingos de Moraes, 1810, Vila Mariana, São Paulo.

Serão discutidas propostas das entidades para alteração da Resolução-RDC Nº 41, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa norma trata da revisão e atualização dos procedimentos cirúrgicos e os de alta complexidade, quando utilizada a cláusula de cobertura para doença e lesão preexistente.

O Fórum de Acompanhamento da Regulamentação dos Planos de Saúde foi implantado em fevereiro de 2000, com o objetivo de analisar a regulamentação do setor de saúde suplementar. Podem participar consumidores, entidades representativas e profissionais da área de saúde.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2001, 0h00

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