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Coluna do Rio

Clínica acusada de maus tratos é condenada a indenizar mulher de pacie

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A clínica Santa Genoveva foi condenada a pagar indenização de 300 salários mínimos (cerca R$ 45 mil) para a doméstica Sinária Maria de Campos Lima. A doméstica é mulher de um dos 102 pacientes idosos, que morreram na clínica em Santa Tereza, há cinco anos, por maus tratos.

A decisão foi unânime entre os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Os sócios da clínica, Eduardo Spínola e Maria Tereza Spínola, haviam sido absolvidos do pagamento, em primeira instância, no ano passado. Mas o advogado da doméstica, André Luís Nigre, recorreu da sentença.

Assunto polêmico

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o BNDES organizam seminário, na próxima semana, sobre a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal e Ministério Público, sem ordem do juiz.

Os convidados são os professores da Universidade de Coimbra, Saldanha Sanches e Casalta Nahais, que é autor do livro "O dever fundamental de pagar impostos".

Comparação

O Centro de Estudos Victor Leal editou número especial da revista virtual da AGU sobre a quebra de sigilo bancário pela Receita e Ministério Público, sem ordem judicial. No livro, há uma comparação entre as legislações e jurisprudências brasileiras, portuguesas e italianas.

Temor

O maior medo do governo é a votação da media que restringe as MPs. O Planalto avalia que o estrago, com a aprovação dessa restrição, teria efeito de uma bomba de muitos megatons e não quer arriscar.

Hoje em dia, o governo diz ter certeza que muitos parlamentares do PSDB e PMDB votariam para aprovar a limitação de MPs, já que no passado firmaram posição contrária em relação as sucessivas reedições.

Uma repousa felpuda do Palácio do Planalto afirma que, para não limitar as MPs, o governo está disposto a qualquer sacrifício, podendo até degolar a candidatura do deputado Aécio Neves para a presidência da Câmara.

Integração

Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/02), a Acham do Rio promove o seminário com o tema "A Integração Empresarial da América do Sul". O ministro da Fazenda, Pedro Malan, será um dos palestrantes.

Na área jurídica, os debatores são: Máximo Bonchil, da Argentina, Antonio Meyer, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Siqueira Castro, sócio da Siqueira Castro Advogados e Sérgio Sobral, sócio da Castro, Barros & Sobral Advogados.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2001, 0h00

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