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Um bom empurrão

TRT paulista vai acelerar o julgamento de 46 mil recursos

Sem reforma do Judiciário, o presidente do TRT da 2ª Região coloca em prática, a partir desta segunda-feira (5/2), uma dessas medidas práticas e racionais que melhoram a vida das pessoas.

O juiz Francisco Antônio de Oliveira vai distribuir, de uma só vez, todos os 46 mil recursos de decisões da primeira instância que, pelas regras atuais, chegam em conta-gotas aos gabinetes dos juízes. Até agora, cada gabinete recebia um lote fixo de trinta processos por semana.

Cada um dos 34 juízes disponíveis receberá 1.304 recursos para relatar. O nome de cada relator será divulgado, a partir desta semana, no site do tribunal, de forma que os interessados que tenham motivos especiais já poderão procurar diretamente pelo encarregado da causa.

Alguns juízes já anunciaram ter capacidade para examinar pelo menos 100 recursos por semana.

Outra medida já decidida por Francisco Antônio de Oliveira é a de regulamentar dentro de dois meses o dispositivo que dá preferência na ordem de julgamentos aos reclamantes que tenham mais de 65 anos.

O TRT da 2ª Região, que já teve 64 juízes, tem hoje apenas 42. A grande evasão se deu com a saída dos juízes classistas, que não foram substituídos. Essa queda numérica influiu também no cálculo do 1/5 constitucional - vagas destinadas a advogados e procuradores.

Do rateio dos processos ficam fora os juízes que detêm cargos administrativos e os que compõem a Seção Especializada de Dissídios. O número reduzido de juízes fará com que a carga individual da distribuição seja considerável. Vertidos para número de folhas, cada um deles terá que examinar cerca de 400.000 páginas para esgotar o estoque atual.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2001, 0h00

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