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Bomba em Portugal

Português que ameaçou explodir RTP ganha ação contra emissora

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O cidadão português que invadiu, com a mulher e duas filhas, a sede da Rádio e TV Portuguesa (RTP), em janeiro, ameaçando explodir o prédio, conseguiu na Justiça, uma indenização que pode chegar a R$ 9,2 milhões. A causa contra a emissora já durava mais de 10 anos.

Tudo foi motivado por uma reportagem transmitida pela RTP em junho de 1990, que apontava irregularidades cometidas pela empresa Luz Portuguesa, de Manuel Subtil. A divulgação causou, segundo Subtil, a falência dos seus negócios, que entrou na Justiça em 1992.

A situação se tornou pública mundialmente quando, no mês passado, Subtil, acompanhado de sua mulher anterior, da atual e de duas filhas, se trancou durante oito horas na sede da RTP, em Lisboa. Na ocasião, ameaçou suicidar-se, fazendo explodir uma bomba, e exigiu a indenização além da garantia de que a emissora desistiria do recurso apresentado no Tribunal de Relação Português.

"Obrigado, meu Deus" foram as primeiras palavras de Manuel Subtil, na quinta-feira (1/2), após a leitura da sentença. "Foi feita justiça", considerou.

Pela decisão favorável o advogado Costa Carvalho, que representa Manuel Subtil, afirmou que vai enviar ainda nesta sexta-feira (2/2) à RTP um ofício com o valor da indenização reclamada: mais de um milhão de contos (cerca de R$ 9,2 milhões). Um montante que, diz Costa Carvalho, não contempla "os danos morais" alegadamente provocados por uma reportagem emitida pela TV.

O acórdão do Tribunal da Relação veio confirmar a sentença proferida, a 18 de Janeiro de 2000, pela 15.ª vara do Tribunal Cível de Lisboa, trazendo uma única novidade: a absolvição de José Eduardo Moniz, diretor-geral da RTP na época da reportagem que desencadeou o processo.

A Rádio e Televisão Portuguesa, por sua vez já acionou Manuel Subtil pelos danos causados na sede da TV no dia da invasão. As informações são do Diário de Notícias de Lisboa.

 é repórter da Revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2001, 0h00

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