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Convulsão social

Brasil poderá enfrentar problemas semelhantes aos da Argentina

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Os últimos acontecimentos ocorridos na Argentina, além da preocupação e as repercussões da convulsão social, na triste realidade que explodiu nos noticiários brasileiros, trazem a um só tempo exemplo do que também pode vir a acontecer no Brasil.

Tudo isso pela negativa do governo federal neoliberal, que apesar de movimentos a favor da reforma fiscal e tributária teima em manter a carga excessiva de impostos e tributos bem como encargos sociais que vêm reduzindo drasticamente a atividade econômica.

A conseqüência é a perda de postos de trabalho pelo encerramento das atividades por muitos empregadores e ou pela falência de seu negócio, transformando os desempregados em miseráveis e os que ainda mantém seu emprego, em indisfarçável perda de poder aquisitivo. Vale dizer, a classe média brasileira empobrece e os da classe inferior, que já são pobres, transformam-se em miseráveis.

Ademais disso, não obstante a política governamental de não promover ao que se dispôs há mais de sete anos, ou seja, a reforma fiscal e tributária, corrobora para que a excessiva carga tributária que asfixiam o desenvolvimento da economia, tenha como conseqüência, o desaguamento de evidentes problemas sociais, tais como, os ocorridos no país vizinho, por evidentes sinais de ingovernabilidade que se avizinha.

Com efeito, o povo brasileiro, - ordeiro e trabalhador -, além do acima exposto, arca com aumentos distorcidos e exagerados das tarifas públicas, bem como, em relação ao aumento dos combustíveis, como se fosse o povo, responsável pela política econômica desastrada do poder central.

A motivação do governo federal para os exagerados aumentos dos combustíveis, segundo alega, está na justificativa de que, o preço do barril de petróleo está lastreado na moeda americana, ou seja, eventual desvalorização da moeda nacional, repercute diretamente na aquisição pela valoração do barril de petróleo e então, aumenta-se o combustível final ao consumidor.

Ao revés, quando a cotação da moeda americana está em valor inferior, nada se faz, ao contrário, mantém-se o preço, o que também ocorre, atualmente com o preço das tarifas de energia elétrica, com repasse de sucessivos aumentos de preços autorizados pelo governo federal, sob a justificativa de que com o racionamento as distribuidoras estão tendo prejuízo.

Ora, o objetivo do lucro e a inexistência do prejuízo, e a máxima da lei da oferta e do mercado, quando então deveria o distribuidor arcar com o ônus de sua atividade e não transferir esse prejuízo ao povo. Se há um culpado pelos prejuízos alcançados pelas distribuidoras, este é o governo federal, razão portanto, que não poderá este transferir a culpa que lhe cabe ao povo brasileiro, o que vem gerando evidente descontentamento em cascata, embrião esse da fagulha que pode se transformar em incêndio incontrolável pelo despertar da consciência política do povo, fazendo com que, conheça este a força de sua atuação, ou seja, conforme o ditado popular, que o elefante não sabe a força que possui, até o momento em que descobre, como ocorreu no país vizinho, com o desenlace da renúncia presidencial e dos ministros, em prazo inferior a 24 horas.

Talvez resida aí, a preocupação estampada e indisfarçável do máximo funcionário público federal, em pronunciamento à nação, com semblante sério, e com dificuldade na transmissão, olhar cabisbaixo e não direto a lente da câmara, de anúncio de redução dos preços dos combustíveis em média de 20% (vinte por cento), reconhecendo desde logo, de forma indireta, que efetivamente o povo brasileiro está cansado de aumentos exagerados, podendo-se, sem sombra de dúvida que referido anúncio, feito às pressas, teve o condão de unicamente de aplacar sinais de insatisfação social e evidente a minimizar os efeitos que ocorrem no país vizinho, que também pode vir a ocorrer aqui, como a ensejar o efeito "eu sou você amanhã", divulgado em anúncio de produto etílico.

 é advogado em SP, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2001, 16h31

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