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Pedido de liberdade

STJ julga liberdade de promotor condenado por assassinar mulher

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar o mérito do habeas corpus proposto pelo promotor de Justiça de São Paulo, Igor Ferreira da Silva, condenado a 16 anos e 4 meses de prisão. Ferreira foi condenado pelo assassinato de sua mulher Patríca Aggio Longo, que estava grávida de sete meses. Atualmente, o promotor está foragido.

O julgamento deve acontecer no início de fevereiro de 2002, depois do recesso forense. A defesa quer suspender a ordem de prisão para que Ferreira aguarde o julgamento de recurso especial em liberdade

O crime aconteceu na noite de 4 de junho de 1998. O promotor foi condenado pelo TJ-SP por homicídio qualificado e aborto.

O primeiro julgamento aconteceu em setembro de 2001. O STJ, por maioria de votos, confirmou a ordem de prisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo a defesa, a ordem de prisão do TJ-SP representaria uma ofensa ao princípio constitucional da presunção inocência. O argumento não foi aceito pela maioria dos ministros.

A defesa tentou, ainda, adiar o julgamento de Ferreira. O pedido foi negado pelo STJ. Agora, a defesa tentará pela segunda vez suspender a ordem de prisão do promotor que está foragido.

Processo: HC 16631

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2001, 9h55

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