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Coluna SP

Americanos que difamaram ex-patrões pela Web são condenados

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Dois ex-funcionários de uma companhia em Santa Clara, nos Estados Unidos, distribuíram mais de 14 mil mensagens difamando seus ex-patrões. Os ataques foram disseminados em mais de cem fóruns de discussão e em sua web page.

Eles foram condenados, pela Justiça da Califórnia, a pagar mais de US$ 170 mil pela façanha. Para a especialista Juliana Abrusio, esse tipo de punição é a única forma de se conter a degradação da rede mundial de computadores.

Recurso do FGTS

A conta do FGTS poderá ser usada para a compra de veículo automotor destinado a uso pessoal ou familiar. A partir do próximo ano, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve examinar, em caráter terminativo, Projeto de Lei que trata do assunto.

De acordo com o projeto, os recursos não poderão ser usados para a compra de veículos utilitários, pracistas, de transporte coletivo ou de cargas. O trabalhador também já deve ter casa própria e o veículo não poderá ser vendido por um prazo de cinco anos.

Toques do celular

Até mesmo o som de chamada dos telefones celulares devem respeitar os direitos autorais. Segundo recente decisão da Justiça francesa, a empresa só não deve remunerar o autor se os sons forem novos e inéditos, examinada a conjunção dos elementos harmonia, melodia e ritmo.

Os tipos de sons digitalizados podem ser obtidos na internet através de "downloading", explica o especialista Renato Opice Blum.

Vida artística

O apresentador da Record, Raul Gil, que completa 40 anos de vida artística no rádio e na TV foi homenageado pelo senador Romeu Tuma.

Tuma destacou a qualidade do programa musical, especial de Natal, comandado pelo apresentador e suas preocupações sociais.

Juizados especiais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura, no próximo dia 14 de janeiro, o Juizado Especial da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o primeiro dos cinco que estão programados para serem instalados na cidade.

O objetivo dos Juizados Federais é propiciar justiça rápida e eficiente à população. Para tanto, está prevista ampla utilização da informática para eliminar o excesso de papéis, simplificar e acelerar o julgamento dos processos. É o que se espera.

 é repórter da revista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2001, 20h41

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