Procuradora-geral de São Paulo deixa o cargo

Elival da Silva Ramos, que vinha ocupando a chefia da Assessoria Jurídica do Governo, foi confirmado nesta quinta-feira (20/12) como novo procurador-geral do Estado de São Paulo, em substituição à demissionária Rosali de Paula Lima.

Rosali entregou o cargo nesta quinta-feira. A sua demissão foi aceita depois da crise instaurada na Procuradoria-Geral do Estado no segundo semestre deste ano quando Rosali, sem conseguir reajuste salarial para a carreira, concedeu aumento somente para os integrantes de seu gabinete.

Depois do aumento, integrantes da carreira passaram a questionar com mais força a nomeação da procuradora. De acordo com o artigo 100 da Constituição Estadual “o procurador-geral do Estado será nomeado pelo governador, em comissão, entre os procuradores que integram a carreira”. Rosali aposentou-se em 10 de março de 1999 e ainda recebia duas vezes: como inativa e como titular do órgão.

Esta semana, houve uma reunião entre o secretário de governo paulista, Antonio Angarita, e a Associação dos Procuradores do Estado São Paulo, sindicato representante dos conselheiros eleitos. O secretário prometeu levar as reivindicações ao governador, Geraldo Alckmim.

Na semana passada, o presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado de São Paulo (Sindiproesp), Vitore André Zilio Maximiano, enviou carta à procuradora-geral do Estado, Rosali de Paula Lima exigindo que ela renunciasse ao cargo. Para Vitore, a estabilidade da PGE dependia da renúncia de Rosali.

Vitore entende que, com a posse de Elival, a PGE “volta aos trilhos da legalidade”. O dirigente de classe afirmou que a entidade “está aberta ao diálogo para as soluções dos problemas vividos pela Procuradoria-Geral”.