Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tempo economizado

Processos no STJ terão código de barras em 2002

O Superior Tribunal de Justiça vai colocar código de barras nos processos no primeiro semestre de 2002. O Tribunal espera reduzir até em um terço o tempo gasto na recepção, classificação e distribuição de cada um deles. Com o sistema de leitura ótica, a primeira instância da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais e o STJ poderão adotar uma numeração única nos processos, o que deve possibilitar a redução de custo e tempo.

De acordo com a secretária Judiciária do STJ, Rosângela Silva, a inovação representará ganho de qualidade na prestação de serviços do Judiciário.

No sistema atual, os autos recebem tratamento diferenciado em cada TRF. Quando chegam aos Tribunais superiores, os dados são processados novamente, com repetições desnecessárias de procedimentos. Os processos recebem nova capa e outra classificação. Cada página é numerada e carimbada no STJ.

Já o código de barras permitirá a migração de dados da primeira para a segunda instância e, finalmente, para o Superior Tribunal de Justiça. Serão 12 dígitos, com dados sobre origem, assunto, nomes das partes em litígio, entre outras informações.

Benedito Maranhão, subsecretário de Autuação, Classificação e Distribuição, disse que o sistema não vai alterar o número que o processo recebe em cada uma de suas fases processuais.

Os processos que estão em tramitação nos TRF, os recursos especiais ou os conflitos de competência continuarão com a mesma numeração no STJ.

De acordo com o STJ, do início deste ano até 13 de dezembro, mais de 194 mil processos haviam passado pelas mãos dos funcionários da área de autuação, classificação e distribuição. Desse total, 140 mil são do âmbito da Justiça Federal, 95 mil dos quais referentes às ações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Para o processamento de cada um deles, o setor trabalha em regime de mutirão, com horas extras durante a semana e jornada aos sábados. A adoção do código de barras, segundo Benedito Maranhão, terá impacto significativo para a retomada do ritmo normal de trabalho.

No último encontro dos dirigentes das áreas judiciárias discutiu-se a adoção de uma tabela-padrão de classificação de assuntos. A idéia é uniformizar a terminologia para facilitar a identificação das causas judiciais. Essa tabela conterá apenas a classificação mínima, sem prejuízo das tabelas mais detalhadas, como a do STJ, que contém 2.600 assuntos. A padronização resultaria em estatísticas mais precisas dos litígios judiciais.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2001, 14h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/12/2001.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.