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O Direito na Era das Redes

Edipro lança livro sobre 'O Direito na Era das Redes' de Góis Jr.

O livro "O Direito na Era das Redes - A Liberdade e o Delito no Ciberespaço", de autoria do advogado maranhense José Caldas Gois Jr., acaba de ser lançado nacionalmente pela editora Edipro.

Gois Jr., que com o trabalho obteve o grau de Mestre em Direito Público pela UFPE, é presidente da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (pertencente à OAB/MA). É também professor da UNICEUMA em São Luis. Ministra aulas, há cinco anos, nas cadeiras de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Curso de Direito) e de Legislação Publicitária (Curso de Publicidade).

A obra obteve o primeiro lugar, por unanimidade, na banca examinadora de teses do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE, 09 a 11/11/2000.

"O avanço tecnológico é também gerador de exclusão social, o que permite dividir a humanidade em plugados e desplugados".

Assim, o e-jurista inicia a sua obra, que é recomendada a todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito da Informática, Direito Eletrônico, Cyberlaw; e prova ser, sem sombra de dúvidas, mais um trabalho de referência aos estudiosos da área, a começar pela capa, atual e de extremo bom gosto.

Os três grandes tópicos abordados:

1- Espaço Social Cibernético: homem, ciência e tecnologia; o conceito do ciberespaço; o conceito de redes de computadores; o atual estágio tecnológico; o Direito no mundo da rede; a identidade digital; o mundo virtual; problemas atuais; as perspectivas para o futuro;

2- Liberdade na Rede: estabelecendo limites à liberdade na rede; quem regula o ciberespaço?; o paradoxo do solvente universal; as liberdades públicas no espaço cibernético; o choque entre a liberdade e a preservação da privacidade e intimidade; a proteção da propriedade no ciberespaço; a Lei do Comércio Eletrônico e o Código do Consumidor;

3- O Delito no Ciberespaço: crimes via computador; os criminosos e suas técnicas; questões especiais; crimes contra as pessoas; dos crimes contra a propriedade; dos crimes contra o Estado;

E como o objetivo principal do livro é 'traçar um quadro coerente e sistemático de como o Direito vem se adequando e respondendo às novas exigências de regulamentação nascidas com o advento da Internet', o autor conclui discorrendo Por Uma Efetiva Regulamentação no Espaço Cibernético.

"O livro é extremamente agradável de ser lido, por ser moderno, cibernético e jurídico ao mesmo tempo. Tenho certeza de que o público leitor será recompensado por essa iniciativa da Editora e do autor em dar ao público tão interessante trabalho. Parabéns!"

- Nelson Nery Júnior, Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP.

"Este livro constituirá, sem dúvida, leitura das mais proveitosas para todos os que se interessam pelos novos tempos e vêem a importância do direito na construção de uma sociedade melhor".

- João Maurício Adeodato, Professor Titular da Faculdade de Direito de Recife.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2001, 13h52

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