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Coluna SP

Cenas de sexo veiculadas sem camisinha podem ser proibidas

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Todas as cenas de sexo explícito veiculadas sem o uso de camisinha devem ser proibidas. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

O PL de autoria da deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO) proíbe a importação, comercialização, reprodução e veiculação de filmes, fotos, espetáculos que sejam exibidas relações sexuais sem uso de preservativos.

Informação e agilidade

A BCS Informática, especializada em produtos para escritórios de advocacia, acaba de lançar o Deltaview, da norte-americana Workshare. Uma ferramenta capaz de comparar documentos de texto nos formatos Word e Corel Word Perfect.

O Deltaview foi projetado para atender advogados e empresas que trabalham grande volume de texto. O aplicativo promete agilidade no manejo das informações, uma vez que se integra ao e-mail e permite envio automático dos arquivos. Preço médio sugerido, US$ 100 por usuário.

Combate às drogas

Prevenir, fiscalizar e controlar o tráfico ilícito e o uso indevido de entorpecentes e drogas afins é a intenção do projeto do deputado Elias Murad (PSDB-MG).

O PL já aprovado pelo plenário da Câmara agora vai à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Novos conciliadores

O secretario Estadual de Relações do Trabalho, Walter Barelli e o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho, André Cremonesi são os mais novos integrantes do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp). O Conselho é uma entidade sem fins lucrativos e já arbitrou 7.500 procedimentos. Cerca de 90% dos casos foram resolvidos na primeira audiência.

O Caesp também premiou as árbitras Maria Cecília Carvalho Silva Tavares, Neusa Regina Cardoso, Marisa Aguiar de Santana e Karin Oivato, pelo trabalho desenvolvido.

Campanha educativa

As emissoras de rádio e televisão podem ser obrigadas a veicular gratuitamente campanhas educativas em casos de calamidade ou risco à saúde. O projeto, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O PL prevê que as inserções deverão ter a duração máxima de 10 minutos ao dia, podendo ser divididas em bloco de um minuto cada. O período em que será obrigatória a divulgação das campanhas educativas será determinado pelas autoridades sanitárias e comunicado às empresas.

Câncer de próstata

Nem propaganda em TV e nem cartazes em postos de saúde, e sim uma etiqueta na cueca. Uma forma inusitada de orientar os homens sobre a prevenção do câncer de próstata. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do deputado Djalma Paes (PSB-PE). O PL foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social de Família da Câmara.

A etiqueta é uma forma de orientar sobre a necessidade de realização de periódica do exame para homens acima dos 40 anos.

Em nova versão

A Prolink Tecnologia está lançando a 24ª edição do Informa Jurídico em CD-ROM. A nova edição contém as bases de dados de jurisprudência de mais de 40 Tribunais Brasileiros e um compêndio de legislação com mais de 3.600 normas.

As legislações, os modelos de petição, as notícias e os eventos jurídicos, são atualizados diariamente pela Internet. A cada três meses, o usuário também recebe um novo conjunto de CD-ROMs atualizado. Outras informações pelo (32) 3217-2627 ou pelo site Universo Jurídico.

 é repórter da revista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2001, 20h11

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