OAB aponta falso advogado para o Ministério Público Federal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunicou, esta semana, o Ministério Público Federal sobre a atuação de um falso advogado no interior de São Paulo.

A OAB alertou todas as seccionais do Brasil para coibir a atuação dos falsos advogados depois de descobrir que Gener de Luna Bozzolo, 50 anos, montou um escritório em Mogi das Cruzes (SP) e se passava por advogado. Conseguiu até alguns clientes. Mas tudo não passava de uma farsa.

O Ministério Público Federal deve tomar as medidas judiciais cabíveis. O fraudador pode responder por crime de falsidade ideológica ou estelionato.

A carteira de advogado que ele apresentava, com carimbo da OAB da Paraíba, era falsificada. De acordo com a investigação feita pela Comissão de Ética e Disciplina da Seccional da OAB da Paraíba, a carteira com a inscrição de Bozzolo foi adquirida fraudulentamente. Na carteira, com o ano de 1999, constavam assinaturas falsificadas do então vice-presidente da OAB-PB, Arlindo Carolino Delgado e do secretário-geral, Francisco de Assis Camelo.

Caça aos fraudadores

De acordo com a OAB, casos de exercício ilegal da profissão têm sido registrados em todo o Brasil. Por isso, o Conselho Federal da OAB vai promover um recadastramento dos advogados a partir de sexta-feira (14/12). O recadastramento vai até o dia 31 de dezembro de 2002, quando as atuais carteiras dos advogados e estagiários perderão a validade. Os tribunais passarão a exigir a nova identificação confeccionada pela Casa da Moeda do Brasil.

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, será o primeiro advogado recadastrado e receberá a nova carteira em solenidade marcada para sexta-feira (14/12), às 15 horas, na seccional da OAB de São Paulo.

O recadastramento servirá também para detectar quantos advogados há no Brasil. As estatísticas disponíveis não são precisas e variam de 450 mil a 600 mil.